 |
| Colônia passa a ser a tábua de salvação para o clã Barroso |
Por decisão liminar da
juíza Roberta Guterres Caracas Carneiro, titular da comarca de Santarém Novo, a
eleição para a presidência da colônia de pescadores Z-8, que seria realizada
neste sábado, 24, está suspensa.
A magistrada acatou
ação cível com pedido de liminar impetrada por Viviane Trindade Paiva, Roseane
Trindade da Silva e Maria Milta Ferreira Lima, que nos autos fazem denúncias
não só nos trâmites do processo eleitoral, bem como na própria gestão da
entidade, que na prática, segundo as denunciantes, é comandada por Luiz Cláudio
Teixeira Barroso, pai do presidente eleito, Luiz Barroso Neto, conhecido como
“Galego”. Situação esta de conhecimento público e notório no município.
Na ação Viviane Paiva
e Roseane Trindade, vice-presidente e secretária, respectivamente, alegam que
foram destituídas de suas funções verbalmente por Cláudio Barroso, com anuência
do presidente sem o devido processo legal previsto no estatuto social da
colônia. Ainda segundo consta nos autos da ação que uma série de ilegalidades
pode ser observada no processo eleitoral da entidade, como a alteração do
regimento sem a convocação da assembleia geral e a falsificação da assinatura
da vice-presidente no ato.
A terceira
denunciante, Maria Milta Ferreira Lima, que faz parte da diretoria executiva
como segunda tesoureira, e que também concorreria à presidência da entidade,
afirma que as alterações incluídas no estatuto social e publicadas 72h antes do
término do prazo para a inscrição das chapas, trouxeram novidades ao processo, impossibilitando
o atendimento das exigências documentais estabelecidas, o quê dificultou o
registro de candidaturas concorrentes.
Na ação as
requerentes solicitaram o afastamento cautelar de Luiz Barroso Neto da função
de presidente da colônia, a suspensão da eleição programada para o dia 24/12 e
a busca e apreensão do livro de ata da direção executiva e conselho fiscal da
entidade.
Em sua decisão
liminar parcial a magistrada reconhece a alegação de que houve ilegalidade na
elaboração do novo regimento eleitoral da colônia de pescadores Z-8, e
determinou a suspenção do pleito, que estava agendado para o sábado,
24/12/2016.
A decisão cabe
recurso.
