Ministério da Cultura através do "projeto Feltro e Fio" certifica artesãs e costureiras no bairro do Alegre.

 

Na noite do último domingo (21) a irmandade promoveu a culminância do projeto “feltro e fio – transformando ideias em arte”, cujo o objetivo é gerar impacto na vida das pessoas promovendo inclusão social, capacitação profissional, geração de renda, valorização cultural e o bem estar social da comunidade no bairro do alegre. Segundo Roseli Sena, proponente do projeto junto ao Ministério da Cultura, a oficina inicialmente contemplaria 25 alunas, porém, a aceitação do curso superou as expectativas e mais vagas foram abertas.

O evento realizado no Barracão da entidade reuniu todas as artesãs e costureiras que participaram das oficinas, fazendo jus à certificação pela conclusão do curso. Além da confecção dos adereços e indumentárias que foram entregues aos marujos, ainda aprenderam a arte de confecção de bonecas e o manuseio das máquinas de costura, uma experiência nova para muitas.

Ao final do evento cinco máquinas de costura foram sorteadas entre as participantes, que a partir de agora poderão aprimorar as técnicas adquiridas nas oficinas ou até mesmo começar um negócio próprio no ramo de corte e costura.  

O Projeto “Feltro e fio: Transformando ideias em arte” teve financiamento do Ministério da Cultura, através de edital da Lei Aldir Blanc. 

Fanny Martins: Uma pirabense entre o erudito e o popular

 Belém/PA, 04 Dezembro 2025

Isaias Martins

Reportagem especial 

O Theatro da Paz, em noites de gala, recebeu nos dias 03 e 04 de dezembro os concertos que marcaram a abertura do projeto "Ecos da Amazônia”, um intercâmbio cultural de iniciativa dos governos do Brasil e França, que integra a programação oficial das celebrações de dois séculos de amizade entre as duas nações.

 

A iniciativa é inédita e reúne 77 jovens músicos da Guiana Francesa e do Norte do Brasil, com idades entre 14 e 25 anos, dentre os quais uma filha de São João de Pirabas, a flautista e oboísta Stéffane Martins. Ex-aluna da Escola de Música e bi-campeã intermunicipal pela Banda Municipal de Pirabas, Stéffane se junta a outros estudantes da Escola de Música da Universidade Federal do Pará (EMUFPA), da Fundação Estadual Carlos Gomes, e jovens de escolas de música da Guiana, formando a Orquestra Amazônica de Jovens – Ecos da Amazônia.

 

A primeira etapa do projeto ocorreu em Belém, com uma programação que incluiu ensaios, socialização, e dois concertos no Theatro da Paz, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2025, com repertório formado por composições brasileiras e francesas, que exaltam a sonoridade da floresta. A musicista pirabense definiu a experiência como “impecável”. “Sem dúvidas, foram duas das mais lindas apresentações musicais de que já participei”, acrescentou a estudante da EMUFPA, que participa do projeto como oboísta.

 

Já a segunda etapa ocorrerá em Caiena, na Guiana Francesa, em excursão que durará uma semana entre ensaios e o concerto, a ocorrer no dia 29 de janeiro de 2026, no auditório Edmond Antoine-Edouard de l’Encre. Stéffane divide-se entre a expectativa de sua primeira viagem internacional e a alegria de perceber que a música - sua paixão desde a infância – a fará conhecer outro país. “Por ser um projeto inédito, e por tudo o que representa, sinto que estamos fazendo história, já que, enquanto jovens da Amazônia, estaremos representando o Brasil em terras estrangeiras”, comemora.

 

 

Semana de concertos e recital de conclusão:

 

Os eventos que abriram o projeto na capital paraense coincidiram com a semana de fechamento de um ciclo na vida acadêmica de Stéffane, já que na segunda-feira (01) ocorreu o seu recital de conclusão do curso técnico de flauta transversal, pela Escola de Música da UFPA. O recital ocorreu no auditório da instituição, onde, diante de uma plateia formada por colegas de curso, amigos e familiares, a musicista obteve conceito excelente.

 

Feliz pelo objetivo alcançado, Stéffane destaca sua trajetória durante os dois anos de curso. “Foram anos intensos: no primeiro semestre, como nunca tivera professor de flauta transversal antes, precisei me desdobrar para corrigir minha forma de tocar”, lembra ela, enfatizando que, por muitos meses, precisou usar as salas da instituição durante o contra turno, para praticar e, assim, poder acompanhar o “ritmo” das aulas. Durante o ano de 2025, já atuando profissionalmente na Banda do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, o desafio foi conciliar grade curricular, carga horaria de trabalho e projetos dos quais participa.

 

Essa determinação em se doar para superar obstáculos é uma das características que definem Stéffane enquanto musicista. Foi o que fez questão de pontuar Clara Nascimento, sua professora de flauta transversal, ao falar da evolução da aluna ao longo do curso. “A disciplina supera qualquer teoria de genialidade que a pessoa possa ter; ela pode ser definida pela disciplina, além do talento também, que é nato”, observou a docente, que é referência no instrumento, e integra a Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz como primeira flauta.

 

Cursar música na maior instituição acadêmica do norte do país constitui uma etapa importante na formação musical de Stéffane, não só pelo aspecto formativo, mas também por ter viabilizado várias experiências na área musical, a começar pela exigência curricular do curso, que a fez ingressar na Banda Sinfônica da Escola de Música da UFPA e na Orquestra Sinfônica Altino Pimenta (Emufpa), cujos repertórios de música erudita e popular regional ajudaram a lapidar sua técnica, assim como lhe possibilitaram se apresentar nas grandes salas de concerto de Belém, como Theatro da Paz, Teatro Margarida Schivasappa e Igreja de Santo Alexandre.

 

Também graças ao curso, a musicista participou de alguns projetos externos, como o “Carimbó Galo Duro” (projeto de extensão do Instituto Estadual Carlos Gomes), “Choro do Pará” (Fundação Cultural do Pará), “Orquestra de Carimbó do Pará” (OCP), além daqueles que integra atualmente, como a Orquestra Jovem Sesc Pará, a Orquestra Amazônica de Jovens – Ecos da Amazônia, e a Banda do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (seu primeiro contrato profissional).

 

Essas vivências multifacetadas, que transitam entre o erudito e o popular, resultaram em amadurecimento enquanto musicista, e, junto com as diretrizes do curso, fortaleceram sua convicção em seguir sua formação acadêmica na área musical. “Contrariando o preconceito de algumas pessoas que achavam que cursar música não me levaria a lugar nenhum, o curso me abriu os olhos para o leque de possibilidades, de forma que hoje minhas perspectivas incluem trabalhar com orquestra e com produção de eventos”, projeta ela, acrescentando que o mestrado e doutorado em música também estão em seu radar, para atuar como professora universitária.

 

MARUJADA DE SÃO BENEDITO DO ALEGRE CONQUISTA SELO DO MINISTÉRIO DA CULTURA.

 

Comemorando seus vinte anos de existência e resistência em promover a identidade cultural da marujada de São Benedito no bairro do Alegre, a presidente da irmandade, Anália Costa, em vídeo publicado em suas redes sociais, anunciou a conquista da certificação do espaço onde são desenvolvidas as ações sociais e culturais da entidade como Ponto de Cultura, obtida junta à secretaria de cidadania, vinculada ao ministério da cultura (Minc).

Um Ponto de Cultura é considerado pelo Minc como um grupo, coletivo ou entidade cultural (com ou sem CNPJ) que atua em uma comunidade, desenvolvendo e articulando atividades culturais de forma contínua, sendo reconhecido e apoiado pelo governo brasileiro através da política pública Cultura Viva. Esses pontos promovem a diversidade cultural, a cidadania e a inclusão social, atuando com atividades de formação e difusão cultural, e se conectam em redes para fortalecer a cultura nacional, com apoio do Ministério da Cultura (MinC).

Entre as ações desenvolvidas pela irmandade estão as aulas práticas de confecção dos adereços que serão usados nas apresentações dos marujos e marujas durante as danças, como os famosos chapéus de plumas e fitas. As atividades acontecem aos finais de semana de forma gratuita para a comunidade.

Em sua fala a presidente Anália Costa agradeceu a todos os mestres de cultura e abnegados que há duas décadas contribuem como os seus saberes e fazeres em prol da fé e da devoção ao santo preto, e não escondeu o entusiasmo pela conquista. “Dizer pra nossa sociedade que Pirabas legalmente tem um ponto de cultura”- disse a gestora cultural.

Serviços:

O espaço está localizado à rua Nair Barros de Queiroz, no Alegre (Morro do Macaco Molhado)

Informações: (91) 9982-6321

Ministro das Cidades entrega 20 unidades do PMCMV Rural em Japerica.

Entrega das chaves de 20 unidades do Minha Casa, Minha Vida Rural em São João de Pirabas (PA) garantiu a conquista do sonho a famílias que esperavam há anos pela casa própria com dignidade

 

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades

 

São João de Pirabas/PA

O que era sonho, se tornou realidade para 20 famílias da Vila de Japerica, na zona rural de São João de Pirabas, nordeste do Pará. Em cerimônia realizada na tarde desta sexta-feira (7), beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida Rural receberam das mãos do ministro das Cidades, Jader Filho, as chaves de suas moradias. 

O projeto da construção destas moradias foi contratado há 7 anos, em 2018. De um total de 46 unidades contratadas inicialmente, apenas 22 haviam sido entregues aos beneficiários. As demais 24 casas tiveram obras paralisadas ou sequer iniciadas desde 2021. Em uma união de esforços entre o Governo Federal, através do Ministério das Cidades, da Caixa e da prefeitura municipal, uma suplementação financeira de mais de R$ 714 mil foi viabilizada em 2024 para construir e entregar as habitações às famílias beneficiadas.

“Nós precisávamos fazer justiça por essas famílias que aguardavam há tanto tempo pelas suas casas. Por isso eu, mesmo participando da Cúpula dos Líderes da COP 30 em Belém, não poderia deixar de vir aqui em São João de Pirabas e fazer as famílias esperarem ainda mais por essas casas. Elas esperaram demais e nós, com a Caixa, a prefeitura e a nova associação que assumiu esse projeto, pudemos concretizar esse sonho de vocês, que foi sonhado por tantos anos”, comentou o ministro das Cidades, Jader Filho.

Paulo Sérgio Peres, de 58 anos, foi um dos beneficiados com a casa própria. Ele, que vive com a mãe de 95 anos na casa que seus pais construíram em Japerica há 25 anos, se cadastrou no Minha Casa, Minha Vida em 2011. De lá pra cá, ganhou e perdeu as esperanças de conseguir receber a moradia. 

“A casa dos meus pais é de taipa e tem um banheiro do lado de fora. Esperei por 14 anos pra ganhar essa casa. Eu tive muita expectativa quando o projeto foi contratado em 2018 e fiquei decepcionado quando a associação veio dizer que não poderia mais fazer a construção. Tinha perdido a esperança de conseguir, mas, graças a Deus e a todas as pessoas que nos ajudaram, hoje eu tenho esse lar, que vai melhorar a minha vida e a vida da minha mãe”, disse o beneficiário. 

As casas novas contam com cerca de 42 metros quadrados, sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. Em São João de Pirabas serão construídas e entregues, ainda, 113 moradias contratadas a partir de 2024 nas modalidades do Minha Casa, Minha Vida Rural (88 UH) e Sub 50 (25 UH), esta última voltada a municípios com até 50 mil habitantes.

 

Fotos: Lucas Lima 

ESCOLA DOM BOSCO CELEBRA OS 124 ANOS DE SALINAS COM IMPORTANTE EVENTO CULTURAL.

 

Alunos do terceiro ano da escola Dom Bosco, em Salinópolis, participaram de evento alusivo aos 124 anos de criação do município, e para comemorar a data a escola promoveu uma programação que agregou o passado, o presente e as expectativas de futuro que especulam para a cidade.

O evento intitulado “SALINÓPOLIS: 124 ANOS CELEBRANDO A DIVERSIDADE E A CULTURA LOCAL foi realizado nos períodos da manhã e tarde, no auditório da casa da cultura que recebeu um bom público para as palestras com autores e produtores de cultura locais, exposição de fotografias e pinturas que retrataram as transformações pelas quais a cidade passou no decorrer dos anos.

Entre os convidados os alunos tiveram a oportunidade de conhecer as obras literárias de Dicão Ferreira, que além dos livros lançados retratando a cidade em verso e prosa, também presenteou o público com suas artes visuais, resgatando em suas pinturas a memória de uma cidade que ficou no passado, criando um sentimento de nostalgia em quem vivenciou aquela época. A cidade de Salinas, para Dicão Ferreira inspira as pessoas a fazerem arte. “Quem não canta escreve, quem não escreve canta, quem não faz nada disso, dança”. “Foi observando o ambiente natural que o hino de Salinas foi composto por Antonieta Serra Freire, que usou elementos que tipificam a cidade” - disse o cronista ao conceder entrevista à imprensa.  

Outro palestrante de destaque foi o historicista Maurício Botelho, pesquisador da historicidade salinopolitana e conhecedor de nuances que ajudam a reconstituir um passado que muitos ainda desconhecem, passado este que vem sendo desvendado com a atuação de Botelho nas redes sociais onde publica suas pesquisas. Botelho também é considerado por muitos como um dos guardiões da memória local.

Os alunos ainda tiveram a oportunidade de conhecer o trabalho de novos produtores de cultura que atuam nas áreas da fotografia, música, literatura entre outros tipos de artes que visam o empoderamento da sociedade, especialmente jovens, negros e mulheres na busca pela da cidadania. Nesse novo movimento cultural estão nomes como o da escritora Amanda Souza, o produtor Elder Yoshida, a fotógrafa Jamile Correa, a historiadora Marta Vieira e o poeta e agitador cultural Ramsés.

Fruto da nova geração de salinopolitanos, a estudante Nicole Fontel se mostrou interessada em conhecer mais sobre a história de Salinas e tal interesse se deu após a leitura dos livros de Dicão Ferreira, revelou a discente, que atuou como moderadora nas palestras.

O encontro que uniu gerações e proporcionou a troca de conhecimento entre alunos e palestrantes foi idealizado pela professora Carmem Ceres, que contou com a colaboração das professoras Adriane Teixeira e Lilian Garcia e apoio dos alunos, equipe gestora da escola e UFPA.

Para Carmem Ceres “esse é o espaço que a sociedade é convidada a refletir, conhecer suas origens e se reconhecer como agentes da história, fortalecendo a identidade e o sentimento de pertencer ao lugar. E assim a escola trabalha a autoestima da comunidade e valoriza a sua cultura” – enfatizou a educadora.

 

MPPA obtém liminar que proíbe desvio de servidores da educação em São João de Pirabas

 

São João de Pirabas 05/11/25 17:40

 

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) obteve decisão liminar favorável, em Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada contra gestores e servidores do município de São João de Pirabas. A medida foi concedida pela juíza Célia Gadotti Bedin, titular da Comarca de Santarém Novo, e determina que a Prefeitura se abstenha de deslocar servidores pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para funções alheias à educação.

A ação foi proposta após investigação do MPPA apontar que funcionários vinculados formalmente à Secretaria Municipal de Educação estariam atuando em outras secretarias, órgãos municipais e até em atividades privadas, incluindo a residência da prefeita. Também foram identificados indícios de “funcionários fantasmas” e cessão irregular de servidores a outro município.

Na decisão, a magistrada reconheceu a presença dos requisitos legais para a concessão da tutela de urgência, destacando que a continuidade das práticas investigadas representa risco de lesão ao erário e compromete a finalidade constitucional do Fundeb, destinado exclusivamente à valorização do magistério e à manutenção da educação básica.

Com a liminar, o Município de São João de Pirabas deve cumprir imediatamente a ordem judicial, sob pena de responsabilização. Os réus citados na ação terão prazo legal para apresentar defesa.

O MPPA reforça que seguirá acompanhando o caso para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a proteção do direito fundamental à educação.


 

Texto: Lívia Leoni/ Ascom

FÉ E POLÍTICA. POLÍTICOS VISITAM PIRABAS NO CÍRIO DE NAZARÉ.

 

Assim como a cidade ficou bastante movimentada por conta das festividades do Círio de Nazaré, os bastidores da política também foram intensos com a presença de algumas personalidades do cenário estadual, que aproveitaram a oportunidade para renovar a fé na “Nazinha” e construir ou reforçar as alianças políticas visando o pleito de 2026, as quais as lideranças locais fizeram questão de postar o momento em suas redes sociais.

O prefeito de Ananindeua e pretenso candidato ao governo do estado, Dr. Daniel Santos reuniu com apoiadores na residência do empresário Zeca Bala, para depois acompanhar a trasladação da imagem. 

Na manhã de domingo uma van plotada com a logo do PDT que circulava pelas ruas da cidade dava conta da presença do deputado estadual Adriano Coelho e do vereador de Belém João Coelho, recepcionados pelo ex prefeito Tonhão e os ex vereadores Isaac Lima e Augusto Abud.

A festa nazarena também atraiu a presença da deputada federal Dilvandra Faro, que prestigiou a procissão do Círio ao lado do ex prefeito Cláudio Barroso e do vereador Luis Barroso (galego) em frente a colônia de pescadores Z-08. A deputada teve a honra de ser recepcionada para almoço por nada mais, nada menos que a dona da festa, D. Nazica.

Brincadeiras à parte, nossos representantes não brincam em serviço, afinal, estamos a menos de doze meses para o sufrágio do ano que vem, e como já dizia o sambista, “camarão que dorme na praia, a onda leva..”

O momento é de fé e de articulações, pois a fé sem ação é morta, e político sem voto é rei deposto.

CATÓLICOS CELEBRAM O 83º CÍRIO EM HOMENAGEM A VIRGEM DE NAZARÉ.

No último domingo (26) a comunidade católica pirabense celebrou a 83ª edição do Círio de Nossa Senhora de Nazaré.

A semana que antecedeu a romaria principal da quadra nazarena foi bastante movimentada, com a visita da imagem aos órgãos públicos, empresas e comunidades. No final da tarde de sexta (24) as comunidade às margens das rodovias PA 440, 124 e ramal da Boa esperança contemplaram a passagem da imagem de Nossa Senhora de Nazaré até a vila do Hilário.

Na manhã seguinte aconteceu o retorno da imagem em romaria fluvial, com várias embarcações de diferentes portes atravessando as águas dos rios Axindeua e Pirabas para acompanhar a rainha da Amazônia até o trapiche municipal, de onde partiu para mais uma (moto) romaria percorrendo diversas ruas da cidade até a igreja Matriz.

Na noite de Sábado (25) já na berlinda, milhares de pessoas acompanharam a saída da imagem da igreja matriz na tradicional trasladação até a igreja de São Pedro, em percurso de aproximadamente 1,5 km em meio a fogos de artificio, cantos, homenagens e muitas demonstrações de fé e reverência à memória daquela que segundo os evangelhos “achou graça diante de Deus”.

O Círio de São João de Pirabas é reconhecido por sua Diocese com um dos mais aguardados na região, tornando-se um local de peregrinação para católicos de cidades vizinhas, atraindo caminhantes e ciclistas de Capanema, Primavera, Santarém-Novo e principalmente da coirmã Salinas que todos os anos demanda grande número de promesseiros que chegam em suas equipes nas primeiras horas do dia, gerando uma atmosfera de fé e devoção.

No domingo (26) pela manhã, com as ruas e casas enfeitadas, a berlinda saiu majestosa do santuário dedicado a Pedro. A emoção se fez perceber nos rostos dos mais velhos aos mais jovens por onde passava. Enquanto isso a fé católica se renovava no coração daqueles que escolheram a corda para pagarem a sua promessa, outros caminhavam de joelhos; crianças vestidas de anjos assistiam a tudo de dentro do bote de São Pedro representando a gratidão de suas famílias pela benção alcançada, enquanto uns solitários em meio à multidão, silenciosamente apresentavam suas preces.. Pouco antes das 11h00, num percurso de 2,7 km com duração de 2h20 minutos, os sinos anunciaram a chegada da berlinda à praça da Matriz, onde a imagem foi retirada do andor e entregue as autoridades eclesiásticas para a realização da missa do Círio.

Ao receber a imagem da “Rainha da Amazônia” das mãos do pároco Rosileno Garcia, o bispo da Diocese de Castanhal, Dom Carlos Verzelleti ergueu a imagem abençoando o povo pirabense, que em mais um ano demonstrou a sua fé, devoção e gratidão àquela a quem é atribuído o milagre pelo fim do conflito entre pescadores e a colônia, que no ano de 1942 desestabilizou a paz das humildes famílias da então vila de São João de Pirabas.

E assim a promessa feita por Percília Nogueira Batista vem sendo cumprida ininterruptamente há 83 anos.      

 

 

 

NAUFRÁGIO. PESCADORES SÃO RESGATADOS APÓS 3 DIAS À DERIVA EM ALTO MAR

 

Cinco pescadores de São João de Pirabas foram resgatados com vida após naufrágio da embarcação em que trabalhavam na costa do salgado paraense. O acidente ocorreu por volta das 19h50 de quinta-feira (09). Vídeos que circularam nas redes sociais mostram imagens da embarcação submersa e a tentativa de outros pescadores rebocarem a embarcação para um porto mais próximo.

As imagens que circularam principalmente em grupos de watshapp deixaram familiares e a comunidade pirabense em estado de tensão, temendo pela vida dos pescadores que haviam desaparecido. O naufrágio aconteceu após a embarcação partir da sede do município de Maracanã, para onde um dos tripulantes fora levado para receber atendimento médico após passar mal durante a jornada de trabalho. Já em alto mar, a 160 km da cidade de Vigia de Nazaré, na noite de sexta (10) os pescadores foram surpreendidos pela força das ondas e o mal tempo.

Foram mais de 60 horas à deriva sobrevivendo às intempéries do oceano agarrados a boais de pesca, até serem encontrados na segunda-feira (13) por um navio petroleiro das ilhas Marshall, já em águas internacionais, que resgatou os náufragos e acionou a Marinha do Brasil. Um helicóptero foi usado pelos militares para resgatar um dos tripulantes que apresentava um quadro grave de desidratação. Todos foram encaminhados para cuidados médicos em Belém. 

Através de inquérito administrativo a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental investiga as possíveis causas que contribuíram para o naufrágio da embarcação. O laudo deve sair em 90 dias.

Na noite de quarta-feira (15) os pescadores foram recebidos por familiares, amigos e toda a comunidade pirabense em uma grande carreata para celebrar o retorno dos trabalhadores ao convívio de suas famílias. 

INSS. Justiça acolhe pedidos do MPF e condena ex-prefeitos de São João de Pirabas (PA) a devolver R$ 58,3 milhões.

 Além do ressarcimento, os ex-gestores também foram condenados ao pagamento de multas e tiveram os direitos políticos suspensos.

Por Assessoria de Comunicação

2 de Outubro de 2025 às 16h10

 

A Justiça Federal condenou os ex-prefeitos do município de São João de Pirabas (PA) Luís Cláudio Teixeira Barroso e Antônio Menezes Nascimento das Mercês por improbidade administrativa. A sentença atendeu a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e do próprio município, determinando que os ex-gestores devolvam um total de R$ 58,3 milhões aos cofres públicos pela falta de repasse de contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foram descontadas dos salários dos servidores municipais.

De acordo com a sentença, a omissão dos repasses foi uma conduta dolosa (intencional), caracterizada na sentença como uma “política de gestão”. A prática ilícita ocorreu de forma contínua durante as gestões dos dois condenados. Luís Cláudio Teixeira Barroso, que foi prefeito entre janeiro de 2013 e junho de 2016, foi sentenciado a ressarcir o valor de R$ 50.586.057,93. Além disso, foi condenado a pagar multa civil no mesmo valor do dano, teve os direitos políticos suspensos por oito anos e ficou proibido de contratar com o poder público pelo mesmo período.

Já Antônio Menezes Nascimento das Mercês, que o sucedeu no cargo de julho de 2016 a fevereiro de 2017, foi responsabilizado por um prejuízo de R$ 7.780.217,15. Suas sanções incluem o ressarcimento desse valor, o pagamento de multa civil equivalente, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a proibição de contratar com o poder público pelo mesmo prazo.

Detalhes da ação – A ação foi movida originalmente pelo município de São João de Pirabas, com o Ministério Público Federal atuando como coautor da ação. Nas alegações finais, tanto o município quanto o MPF argumentaram que a omissão dos ex-prefeitos não foi um mero erro administrativo, mas uma prática intencional que gerou um grave prejuízo aos cofres públicos. O dano foi comprovado pela existência de uma execução fiscal movida pela União contra o município para cobrar a dívida previdenciária, incluindo multas e juros.

A sentença destacou que a conduta dos ex-gestores violou os deveres de honestidade e lealdade com a Administração Pública, enquadrando-se no artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa, que trata de atos que causam prejuízo aos cofres públicos. A Justiça Federal concluiu que o “caráter reiterado e consciente da omissão” configurou a intenção (dolo) específica de causar dano, afastando a hipótese de simples irregularidade.

Ainda cabe recurso da sentença. As sanções determinadas pela Justiça só serão aplicadas após o trânsito em julgado da decisão, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.

Ação Civil Pública nº 1006415-70.2022.4.01.3904

Consulta processual

 

CONSULTA PÚBLICA - IDEFLOR-Bio SINALIZA MUDAR CATEGORIA DE UC APÓS OUVIR PESCADORES

 

Em consulta pública realizada na manhã desta terça-feira (30) o IDEFLOR-Bio promoveu um longo e participativo debate junto à comunidade pesqueira sobre a criação de três unidades de conservação da natureza no município de São João de Pirabas.

A proposta inicial do IDEFLOR-bio, órgão responsável pela gestão de unidades de conservação no âmbito estadual, apresentada pelo diretor de biodiversidade, Crisomar Lobato, pretendia criar nas áreas das ilhas do Itaranajá-Pilões e Tucundeua, duas unidades estaduais, sendo a primeira uma área de proteção ambiental (APA), a segunda como uma área de refúgio de vida silvestre (REVIS), de proteção integral; e a área do Campo do Sal ficando como uma área de relevante interesse ecológico (ARIE), sob a gestão do município.

Nas intervenções, os pescadores e usuários das áreas em questão discordaram de alguns pontos apresentados, como a categoria de unidade pretendida para a ilha de Itaranjá-Pilões, o que permitiria inclusive a instalação de empreendimentos hoteleiros na ilha, entre outras ações humanas. Segundo a avaliação dos usuários a liberação para tais empreendimentos produziria impactos ao espaço, como ocorre na praia do Atalaia.

Em outro ponto polêmico, os pescadores de Pirabas e Quatipuru que usam comumente a ilha do Tucundeua, também discordaram da criação de uma área de preservação integral, no caso, o modelo de REVIS, uma vez que tal modelo na prática prevê a restrição da presença humana na área. Situação que prejudicaria os pescadores artesanais dos dois municípios, que possuem ranchos como ponto de apoio às suas pescarias.

Após as manifestações dos pescadores e usuários dessas áreas junto ao IDEFLOR-bio, foram realizados os seguintes encaminhamentos:

I) a ilha de Tucundeua sairia da categoria de REVIS (proteção integral) para RDS como modelo mais adequado pelas características de proteção da biodiversidade, ao mesmo tempo em que assegura a qualidade e o modo de vida das populações tradicionais que exploram os recursos naturais de forma sustentável.

II) sobre a ilha de Itaranajá-Pilões a discussão quanto ao tipo de UC ficou em aberto, entre RDS e ARIE.

III) No que diz respeito ao Campo do Sal, a criação de uma ARIE sob a gestão do município foi ponto pacífico. Enquanto que as comunidades de Piquiá e Padre de Fora serão integradas à Resex Viriandeua;

A consulta realizada na sede do Esquadrão Jovem contou com grande participação dos usuários das Resex’s Marinhas de Viriandeua (Pirabas e Salinas) e Filhos do Mangue (Primavera e Quatipuru), representantes de sindicatos e associações, ativistas ambientais, parlamentares e secretários dos municípios envolvidos, acadêmicos, Ministério Público-Promotoria de São João de Pirabas, técnicos do IMPA, EMATER, IDEFLOR-bio e ICMbio.

Fotos: Pedro e Zana

MPPA obtém decisão favorável em ACP para sanar irregularidades em reforma de escola em São João de Pirabas

São João de Pirabas 29/09/25 17:00

LÍVIA LEONI / MPPA

 

 O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça de São João de Pirabas Gabriela Rios Machado, obteve decisão favorável em liminar pedida em ação civil pública (ACP), ajuizada contra o Estado do Pará, o poder executivo municipal e a empresa Santos Freire Construções Ltda., devido a atrasos e falhas na reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Prof. Francisco da Silva Nunes. A unidade é a única do município a ofertar ensino médio e atende 1.357 estudantes.

Em decisão proferida no último dia 26 de setembro, a Vara da Comarca local deferiu pedido de tutela de urgência e fixou prazo de 60 dias para a conclusão dos serviços pendentes, sob pena de multa diária. Também determinou a atualização da plataforma GEO-OBRAS/TCM-PA e expediu ofício ao Tribunal de Contas dos Municípios para abertura de procedimento de fiscalização sobre o contrato nº 20220255/2022.

Riscos à comunidade escolar

Relatório técnico do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI/MPPA), elaborado em abril de 2025, apontou que, embora em funcionamento, o prédio ainda estava em obras e apresentava falhas que comprometem a segurança de alunos e servidores. Entre os problemas identificados estão:

• trincas estruturais por erros construtivos e ausência de vergas em portas;
• rampas de acesso fora da norma NBR 9050;
• cobertura com inclinação inadequada;
• banheiros interditados ou sem acessibilidade;
• instalações elétricas e hidráulicas inacabadas;
• quadra poliesportiva, laboratórios e sala de informática sem condições de uso.

Durante a vistoria, também foi constatado que alunos utilizavam banheiros destinados a pessoas com deficiência sem as adaptações necessárias, além de salas de aula improvisadas em áreas em reforma.

Histórico de irregularidades

As denúncias de precariedade na Escola Francisco da Silva Nunes se arrastam desde 2018. Em 2019, o MPPA já havia ajuizado uma ACP, que resultou em sentença em 2023 — até hoje não totalmente cumprida. O contrato firmado em 2022 previa a entrega da obra em até 360 dias, prazo já extrapolado.

Além disso, não foram disponibilizados no sistema GEO-OBRAS documentos obrigatórios, como boletins de medição, fotos e justificativas técnicas para os atrasos, em descumprimento à Resolução Administrativa nº 40/2017 do TCM-PA, que garante transparência nas contratações públicas.

Medidas determinadas

Entre as providências exigidas pela Justiça estão a conclusão da quadra poliesportiva (piso, pintura, iluminação e traves); a finalização do laboratório e da sala de informática; a correção dos vícios construtivos identificados; e a entrega de plano atualizado de execução em até 30 dias.

O valor da causa foi fixado em R$ 5,3 milhões. Para a promotora Gabriela Machado, a medida busca assegurar não apenas a conclusão da obra, mas a oferta de condições dignas de ensino aos mais de mil alunos da rede estadual em São João de Pirabas.

A ação tramita sob o nº 0800482-75.2025.8.14.1875, na Vara de São João de Pirabas. 

ACP - São João de Pirabas.pdf

Decisão  

    

CONSULTA PÚBLICA DEFINIRÁ CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM TERRITÓRIO PIRABENSE.

 

O Ideflor-bio, autarquia estadual responsável pela gestão das unidades de conservação da natureza no estado do Pará, publicou no diário oficial do último dia 18, edital de convocação chamando a população de São João de Pirabas para consulta pública que terá como pauta a criação de três unidades de conservação no território municipal.

Segundo o instrumento de convocação as áreas em questão compreendem o Campo do Sal e as ilhas do Tucundeua e Itaranajá (Pilões), sendo uma municipal e duas estaduais.

Praia dos Pilões, na ilha de Itaranajá
Foto/Arquivo: Paulinho Pinheiro

Pela proposta a Ilha do Tucundeua passaria ao controle do estado através de uma unidade de proteção integral (UPI); Enquanto a ilha Itaranajá, onde está localizada a praia dos Pilões, na baia do Inajá, também passaria para o controle do estado, na categoria de unidade de uso sustentável (USE); O Campo do Sal por sua vez continuaria sob a dominialidade do município, no entanto a proposta é a criação de uma unidade de conservação de uso sustentável.

A consulta faz parte das etapas previstas pela política estadual para instituição de unidades de conservação da natureza no território paraense.

Segunda-feira, 18 DE AGOSTO DE 2025 diário oficial Nº 36.330  49

A consulta pública está agendada para o dia 30 de setembro, no período das 8h00 às 12h00, na Sede do Esquadrão Jovem, situada a travessa Presidente Médice (antiga sede do Clube de Regatas União).

Escola Estadual Dom Bosco, em Salinópolis, é interditada após vistoria do MPPA e Corpo de Bombeiros

 

Salinópolis 14/08/25 11:00

 

Na manhã desta quarta-feira, 13 de agosto, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dom Bosco foi interditada após uma vistoria técnica do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

A ação contou com a presença da 1ª promotora de Justiça titular de Salinópolis, Maria Cláudia Gadelha Vitorino. A medida, realizada após a denúncia do Conselho Escolar, foi motivada por graves irregularidades estruturais e de segurança identificadas no prédio da escola, que colocam em risco a integridade física de alunos, professores e demais profissionais.

Durante a vistoria, foram constatadas como irregularidades críticas a inexistência de saídas de emergência ou desconformidade com as normas técnicas; falta de sinalização e iluminação de emergência nas áreas de evacuação; e a iminência de colapso estrutural, conforme apontado no laudo do Corpo de Bombeiros.

A promotora de Justiça relatou que a vistoria foi realizada após o recebimento de um Auto de Interdição Parcial, expedido anteriormente pelos Bombeiros. Durante a inspeção, tais problemas foram confirmados in loco, sendo visíveis rachaduras e fissuras nas paredes e pisos, com aberturas significativas que comprometem a segurança e a saúde de todos que estudam e trabalham no local.

A Promotoria segue acompanhando a situação e deve adotar as medidas cabíveis com base nas irregularidades constatadas.

Texto: Lívia Leoni/Ascom