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Olavo Júnior, gerente do SEBRAE ministrou palestra. |
Criado há quase uma
década pelo governo federal com o
objetivo de tirar da informalidade milhões de profissionais autônomos e donos
de pequenos negócios que desenvolvem suas atividades sem contribuir para o
INSS, o programa MEI – Microempreendedor individual ainda é desconhecido por
grande parte da população brasileira economicamente ativa.
Numa rápida pesquisa
informal com prestadores de serviços de vários ramos no município de São João
de Pirabas, o Instituto Remar, ONG que entre as atividades em que atua trabalha
o desenvolvimento social, concluiu que grande parte desses trabalhadores já
tinha ouvido falar do programa, porém, não conhecem seus benefícios; enquanto
que um terço dos entrevistados afirmou desconhecer até a sua existência. Esses
dados chamaram a atenção do Instituto, que resolveu mobilizar vários
profissionais que há anos trabalham na informalidade sem saber da possibilidade
de abrirem um negócio individual com CNPJ, e ter direitos como auxílio-doença,
salário-maternidade, concorrer a licitações, contratar com a administração
pública, além de contribuir para a aposentadoria.
A falta dessa
formalização de profissionais autônomos como eletricistas, encanadores,
mecânicos, pedreiros entre outros dificulta a contratação desses prestadores de
serviço por parte de entidades públicas por conta da formalidade existente na
prestação de contas, o que facilmente seria resolvido pelo MEI, como explica a
professora Carmem Ceres, presidente da ONG e ex diretora de uma escola pública.
“tínhamos muitas dificuldades para contratar determinados serviços, não por
falta da mão-de-obra (pedreiro, encanador, eletricista), mas pelas exigências
formais da prestação de contas”. Argumenta a educadora.
Diante dessa situação
o Instituto Remar em parceria com o SEBRAE/regional Capanema realizou dois
encontros com os trabalhadores autônomos interessados em formalizar sua
atividade. Num primeiro momento os autônomos participaram de palestra sobre
empreendedorismo, realizada na noite de quinta-feira, 13, no auditório da
Farmácia Popular, onde os interessados tiveram os esclarecimentos necessários
para a adesão ao MEI, ministrada pelo gerente do SEBRAE, Olavo Júnior.
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Giuliane Lima no atendimento de formalização do MEI |
Na terça-feira,18, no
período da manhã, o SEBRAE realizou atendimento aos trabalhadores que se
mostraram interessados em formalizar a sua atividade. Empreendedores como a
jovem Giuliane Lima (26) uma das mais requisitadas manicures da cidade que há mais
de dez anos atende uma significativa clientela, e que só agora, com a ajuda do
SEBRAE passa a contribuir para a seguridade social e futuramente usufruir dos
benefícios.
Ação do SEBRAE em
parceria com o Instituto Remar encerrou as atividades com 14 empreendedores
formalizados. Outras ações neste sentido estão previstas não só para incentivar
a formalização de novos negócios como também ações de qualificação dos
empreendedores através de cursos, oficinas e palestras.
A ação foi realizada
pelo SEBRAE/regional Capanema, sob a organização do Instituto Remar com apoio
do empresário Júnior Saldanha e da rádio Pirabas FM.
Serviços:
Interessados em
aderir ao programa de Microempreendedor Individual – MEI procurar os seguintes
contatos em Pirabas:
Professora Carmem Ceres
– 99964-1860 / Paulinho Pinheiro - 98763-6955 ou se dirigir a agência do
SEBRAE/Capanema: