Governo proíbe exportação de pescado

ABASTECIMENTO

Decreto publicado ontem veda saída do produto entre os dias 1 e 18 de abril

Foto/Arquivo: Paulinho Pinheiro Foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado (DOE) o Decreto de Nº. 995/14, assinado na última quinta-feira pelo governador Simão Jatene, que suspende a emissão de documentos necessários para a movimentação de pescado in natura, fresco, resfriado e salgado para fora do estado do Pará. A medida é válida no período que antecede a Semana Santa, de 1º a 18 de abril, e visa garantir o abastecimento interno e o equilíbrio no preço do produto. Há exceção somente para peixe congelado com selo do Serviço de inspeção Federal/SIF e produzido por indústrias registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A fiscalização será feita nas barreiras das divisas com outros estados como Maranhão, Tocantins e Mato Grosso, nas estradas e nos entrepostos fluviais. A vistoria começará no mesmo período que consta como de validade do decreto e será realizada pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará). De acordo com o supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Roberto Sena, o Pará produz cerca de 200 mil toneladas de peixe por ano. Isso torna o Estado o maior produtor do País, mas a ausência de uma política macro para o setor da pesca, a falta de caixas coletores e a inexistência de entrepostos pesqueiros para armazenar o pescado no período de alta produção, faz com que o peixe sofra altas consecutivas nas tabelas de preços. "Acontece que, a partir de novembro o pescado fica mais raro, por condições naturais. Mas as exportações continuam a exigir praticamente a mesma demanda. Isso faz com que o peixe vá subindo de preço nos meses que se sucedem. Este ciclo é o mesmo há 26 anos", argumenta Sena. Ele afirma que o decreto tem como objetivo garantir o abastecimento do mercado interno, de forma emergencial, e assegurar um preço mais acessível para a população. "Em função de haver mais pescados à disposição, é possível haver queda no preço", enfatiza o supervisor. "O que nós esperamos é que baixe, mas se não subir já está de bom tamanho". Fonte: O Liberal