sábado, 15 de agosto de 2015

Famílias recebem as chaves dos imóveis do residencial “Raimundo Barroso”



Autoridades do Planalto prestigiaram a cerimônia de entrega das casas

Por parte das famílias beneficiárias, a sensação de ter o sonho realizado; da gestão municipal, a do dever cumprido. Nesse clima festivo foram entregues na tarde de sexta-feira (14) as 200 unidades habitacionais do residencial “Raimundo Barroso”. 

O cerimonial realizado na avenida Pescada Amarela reuniu os beneficiários que foram receber as chaves dos imóveis construídos com recursos do orçamento geral da união-OGU, através do PAC 2. O programa tem como objetivo remanejar as famílias que residem em áreas de preservação ambiental, como é o caso de Pirabas, cercada por manguezais.

Foto: Noyalhe Pacheco/Semuc

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

MEIO AMBIENTE. Instituto Remar ganha apoio para criação de unidade de conservação.



Canavial. Área poderá ser transformada em parque.

Tramitando há pouco mais de um ano no conselho de defesa do meio ambiente – CONDEMA, a proposta apresentada pelo Instituto Remar em transformar a área de nascente do rio Canavial, no bairro da Piracema, em unidade de conservação, ganhou um importante apoio dos conselheiros que participaram da reunião do colegiado na manhã de terça-feira, 11, ocorrida na sede da prefeitura municipal.

Local já perdeu grande parte de sua vegetação original  
A área em questão abriga um dos poucos mananciais ainda existentes no perímetro urbano, possuindo resquícios de vegetação nativa que mantém a nascente. Porém, com a expansão da cidade e a consequente ocupação desordenada do local, a área vem sofrendo graves danos ambientais e tende a desaparecer da paisagem. 

Foi pensando na conservação desse patrimônio natural que o Instituto Remar protocolou junto à secretaria municipal de meio ambiente - SEMMA um pedido de estudo de viabilidade para a criação de uma unidade de conservação. Após o parecer prévio favorável à criação da unidade de conservação, por reunir as características mínimas exigidas no sistema municipal de unidades de conservação (SMUC), a proposta foi apreciada e aprovada pelo COMDEMA.

Na reunião de terça, 11, a presidente da ONG, professora Carmem Ceres Araújo pôs novamente a proposta da criação do parque em pauta, enfatizando que enquanto a proposta está sendo discutida no âmbito administrativo, a área continua a sofrer com a degradação.

Ao tomar conhecimento mais detalhadamente da proposta, o titular da SEMMA, Fabiano Nascimento comprometeu-se a dar maior celeridade ao processo, e assim que os demais estudos de viabilidade estiverem prontos, e as eventualidades resultantes do processo de criação da UC sanadas, encaminhará o projeto para a câmara de vereadores. Presente na reunião, o vereador Tadeu Rosa colocou o mandato à disposição para articular a aprovação no legislativo e posterior sanção do executivo. A proposta também recebeu apoio do secretário de agricultura Celso Guimarães, que já prevê uma possível parceria para recuperação da área a partir da plantação de espécies nativas produzidas no viveiro de mudas da SEMAG.

“Está mais do que na hora de deixarmos nossos discursos e partirmos para uma ação mais prática em defesa do meio ambiente; pois a criação de um parque urbano seria um legado às futuras gerações pirabenses, num esforço conjunto da sociedade civil e poder público” – comentou Carmem Ceres, gestora da ONG.

 A proposta de criação do parque aguarda a conclusão do relatório que está sendo elaborado pelos técnicos da SEMMA.      
 

 

domingo, 9 de agosto de 2015

SAÚDE. Obras do Hospital Regional dos Caetés começam em agosto



A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) confirmou, por ofício, o início das obras do Hospital Regional Público dos Caetés, com sede em Capanema, nordeste do Pará.

O ofício número 1.844/2015, de 10 de julho de 2015, assinado pelo próprio secretário de Saúde Vitor Manuel Jesus Mateus, informa que a implantação do estabelecimento hospitalar “tem por objetivo expandir a rede de serviços de média e alta complexidade das populações residentes na Região de Saúde do Rio Caetés, bem como, assegurar aos residentes da região (18 municípios e mais de 400 mil habitantes) um serviço de alta resolutividade no que concerne à prevenção, orientação e controle das doenças cardíacas e vasculares, traumato-ortopedia, urgência/emergência geral e cuidados com a mulher e a criança.

O projeto inicial oferece 90 leitos, 50 operacionais e 40 complementares-UTIs, com capacidade de ampliação para mais 40 leitos operacionais.

A nota esclarece ainda que a licitação para a execução da obra ocorreu no dia 10 de julho último e teve como vencedora a empresa Círculo Engenharia Ltda. Os serviços devem começar ainda em agosto, com previsão de conclusão no segundo semestre de 2017, ao valor de R$ 777.777,77. Estas informações foram enviadas à Câmara Municipal de Capanema, atendendo requerimento do vereador Waldemir Martins. 

O Hospital Regional surgirá a partir da reforma e adequação do antigo Hospital São Joaquim.

Fonte: Coluna Pé na Estrada/Amazônia Jornal
Foto: Portal Capanema

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

MPF abre investigação sobre venda de ilhas no Pará. Praia dos Pilões estaria à venda por site canadense.




Há risco de ocorrência de estelionato e de transferência ilegal de patrimônio público.

Praia dos Pilões, em Pirabas compõe paisagem natural da ilha
O Ministério Público Federal (MPF) abriu na última sexta-feira, 31 de julho, investigação criminal sobre a regularidade da venda de ilhas no Pará pelo site Private Islands Online. De acordo com a Constituição, ilhas são bens da União. A venda dessas áreas, segundo o MPF, pode configurar crime de estelionato e tentativa de transferência ilegal de patrimônio público federal.

A página de internet investigada coloca à venda duas ilhas no Estado: a Itaranajá, em Salinópolis, e a Geraldo, próxima a Marapanim. O procurador da República Alan Mansur Silva, que instaurou a investigação, determinou o envio de questionamentos à Secretaria do Patrimônio da União no Pará sobre o registro e situação legal das ilhas e eventual pedido de cessão das áreas para uso particular.

Além da extensa faixa de areia, platô de rochas é outra atração. 
O MPF também encaminhou pedido de informações ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O ofício pergunta se nas áreas das ilhas há unidades de conservação federal e, caso haja, são solicitados esclarecimentos sobre a possibilidade legal de utilização das áreas por particulares.

As prefeituras e os cartórios de Salinópolis e Marapanim também serão questionados pelo MPF sobre a existência de registros de cessão ou autorização de uso das ilhas por particulares.


A SPU, o ICMBio, as prefeituras e os cartórios terão 20 dias para apresentarem respostas ao MPF, contados da data de recebimento dos ofícios.

Fonte: MPPA
Fotos: P@ulinho Pinheiro