A Federação Paraense de
Futebol (FPF), através de sua assessoria jurídica, emitiu parecer sobre a
situação inusitada envolvendo a duplicidade da presidência da Liga Esportiva
Municipal de São João de Pirabas – LEMSJP.
Entenda o caso:
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Chapéu Preto volta a dirigir a LEMSJP |
Ainda no primeiro trimestre
do ano, o vice-prefeito de São João de Pirabas Luís Barroso Neto, o “Galego”, foi
eleito presidente da entidade máxima do esporte amador local. Porém, até o
início deste mês, a documentação da entidade ainda não havia sido regularizada
junto à FPF, motivo pelo qual uma outra eleição fora realizada para atualizar a
LEMSJP junto à federação paraense de futebol, apresentando como presidente o
radialista Antônio Ferreira Filho, que protocolou no último dia 08 de setembro
o pedido de legalização da entidade municipal, conforme protocolo nº 52675.
Acontece que no dia seguinte
(09), Luís Barroso Neto também protocolou pedido de regularização da LEMSJP
junto à federação, sob o protocolo nº 52702, apresentando os documentos do
processo de eleição na qual fora eleito. Criando assim um imbróglio para a FPF
decidir.
Decisão:
Com base no parecer assinado
pelo advogado Gilberto Alves de Araújo, membro do departamento jurídico, a
decisão do mérito levou em consideração a análise do protocolo e a avaliação
dos documentos juntados aos processos de regularização de ambos os proponentes
junto à FPF.
Após a análise documental,
foi identificada a ausência do Edital de Convocação para Eleição nos documentos
apresentados por Luís Barroso Neto, peça considerada de fundamental importância
para a comprovação do processo eletivo, caracterizando o descumprimento ao
artigo 52, capítulo XIII do estatuto social da Liga Esportiva Municipal de São
João de Pirabas, que trata da matéria.
A decisão também levou em
consideração o pedido em “primeira mão” feito pelo senhor Antônio Ferreira
Filho, o “Chapéu Preto”, que: “em razão da somatória das provas documentais
anexas ao pedido, deve ser deferido em razão da análise do mérito (...) Entendo
que o pedido feito pelo senhor Luís Barroso Neto, deve ser indeferido, conforme
análise do mérito, devendo esta diretoria devolver todos os documentos juntados
no pedido inicial, para a parte interessada”- concluiu o ouvidor da FPF.
Reunião
Após a confirmação da FPF, na
próxima sexta-feira (24), as 10h00, na sala de reuniões da prefeitura
municipal, o presidente da LEMSJP Antônio Ferreira Filho e a nova diretoria
convocaram reunião com os presidentes de clubes, patrocinadores e imprensa.
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