CONEXÃO REGIONAL

Municípios discutem plano de desenvolvimento para a bacia do rio Guamá.

Representantes dos municípios que pertencem a bacia do rio

Guamá traçaram metas para reduzir  os impacto sócio-ambientais

na região.

Unir esforços para recuperar o mais importante rio do nordeste paraense, foi pauta da reunião realizada na quinta-feira (16) na cidade de Ourém, onde lideranças dos movimentos populares, governos municipais, estadual e federal traçaram conjuntamente algumas estratégias para a recuperação da bacia do rio Guamá.  

Presidida pelo vereador Chico Barbudo, com a presença de vereadores, secretários de meio ambiente e agricultura dos municípios de Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Garrafão do Norte, Capitão Poço, Ourém, São Miguel do Guamá, Santa Luzia do Pará, Bonito e São Domingos do Capim, a reunião resultou nas seguintes propostas: 1. conceber uma ideia de se trabalhar o rio Guamá como o principal rio da região e resolver os problemas sociais, ambientais, culturais, financeiros entre outros, de todo o seu entorno; 2. Fazer um rascunho de tudo o que se quer alcançar, aglutinar forças, conhecimentos e experiências para a defesa dos direitos dos cidadãos que vivem em todo o entorno e na região, pois o rio já foi uma importante fonte de alimentação para os ribeirinhos, tribos indígenas, comunidades tradicionais, além de sua importância para as gerações futuras, como um bem patrimonial que faz parte desta geração, porém atualmente apresentando-se de uma forma degradada em relação as décadas passadas. Reconhecendo que se não houver medidas de conservação, as gerações futuras não poderão usufruir de parte do que os seus ascendentes tiveram. 3. Fazer um levantamento das principais necessidades dos ribeirinhos e da situação atual do rio em todos os trechos e detectar as áreas a serem cuidadas, propondo alternativas e ações construídas com o apoio de todos para a recuperação das nascentes da Bacia.

Da orla de Ourém percebe-se o nível de degradação do rio

Guamá, resultado do assoreamento causado pela destruição

 das matas ciliares. Foto: Paulinho Pinheiro

Técnicos da Sema e da Sudam também participaram da reunião, com Edson Pojo falando sobre a gestão de bacias e políticas nacional e estadual de recursos hídricos, explicando seu histórico, sobre o Código de Águas, a Constituição de 1988 e a dominialidade das águas que se divide em domínio Federal e Estadual. Representando a Sudam, Adagenor Ribeiro, realizou uma retrospectiva da reunião anterior e apresentou dados municipais. Explanou sobre o plano regional de desenvolvimento da Amazônia, as qualificações defendidas em lei, a redução das desigualdades regionais e a importância do PPA como instrumento utilizado para organizar os principais objetivos, diretrizes e metas da Administração Pública, explicando que se trata de um planejamento a longo prazo com orientações e estratégias para o seu desenvolvimento. Elaboração de um orçamento anual, programas e ações, integrações de politicas públicas e levantamento de dados municipais que mostrem a realidade de cada localidade com o intuito de facilitar a criação do projeto de desenvolvimento local, bem como examinar e monitorar os resultados, porque os objetivos podem ser diversos. Analisar a evolução da área florestal em km², dados da microrregião do Guamá e do Pará, para que a partir dessas informações possa se detectar as prioridades para a definição dos objetivos, diretrizes e metas.

Na reunião, os participantes dividiram-se em grupos para tirar indicativos de cada município para a construção do plano, apresentando suas dificuldades e propostas para a solução dos principais problemas identificados dentro dos seus limites. Aurora do Pará, Irituia e Nova esperança do Piriá serão inseridos na discussão, haja vista que os referidos municípios tem importante participação na alimentação da bacia do rio Guamá.  

Como encaminhamento foi marcada uma reunião para o dia 18 de Junho, no Escritório da SUDAM, em Belém, para dar continuidade na construção das proposições apresentadas e do plano propriamente dito.

Com informações de Márcio de Paula - Sec. de Meio Ambiente de Mãe do Rio