MDB apresenta Kamily Araújo pré-candidata à prefeita de Pirabas. PT emplaca o nome de Galego Barroso como vice.

 Kamily Araújo deu o ponta-pé inicial nas convenções municipais entre os pré- candidatos que manifestam a intenção de concorrer ao pleito do dia 15 de novembro à prefeitura de Pirabas.

O evento político foi antecedido por uma carreata no início da noite de sexta-feira (04) que saiu da orla da cidade até a sede do Bacuri, onde a frente de apoio à pré-candidatura emedebista apresentou os candidatos majoritários e proporcionais. Entre as lideranças políticas estiveram presentes os ex-prefeitos de Pirabas e Salinópolis, Cláudio Barroso e Di Gomes, respectivamente; o vereador do município cearense de Acaraú, Zé Edilson; o pré-candidato a prefeito de Salinópolis, Kaka Sena; a deputada estadual Paula Gomes e o prefeito de Salinas, Paulo Henrique Gomes.

Os oradores não pouparam críticas ao atual governo e exaltaram o potencial turístico do município, que se estruturado teria sido um dos vetores para o desenvolvimento econômico e social dos cidadãos pirabenses. O vereador cereanse Zé Edilson, falou da experiência exitosa da cidade de Acaraú ao investir no turismo. A deputada Paula Gomes, por sua vez, lamentou o fato do município não estar preparado para receber as emendas destinadas pelo seu mandato, o que dificulta assistir a população com políticas públicas; enquanto que o patriarca do clã, Di Gomes, revelou o sentimento de dívida com a população de pirabas ao relembrar a votação expressiva que obteve no município ao eleger-se deputado estadual nas eleições de 1998, sem que tenha tido a oportunidade de retribuir o carinho dos pirabenses com a prestação de serviços à população, uma vez que a bancada da qual fazia parte não recebeu a devida atenção do então governador à época e nem se tinham os mesmos mecanismos que hoje estão a disposição dos deputados, justificou.

O pré-candidato a vice-prefeito, Luís Barroso, o “galego”, fez uma rápida saudação ao público, agradeceu o empenho dos pré-candidatos proporcionais, das lideranças e encorajou a companheira de chapa para a árdua jornada dos próximos dias.

Ao discursar para a plateia no salão da sede do Bacuri, Kamily Araújo iniciou sua fala exaltando a memória do pai, Altemar Araújo, o “Guirguilha”, como exemplo de uma pessoa de bem, de quem recebeu ensinamentos que influenciaram na sua formação como pessoa. Kamily ainda ressaltou o aprendizado sobre as questões politicas com a família do esposo, experiência que vem adquirindo nos últimos oito anos ao lado de Paulo Henrique.

Kamily Araújo finalizou o seu discurso afirmando que “a autoestima do povo pirabense precisa ser resgatada frente ao abandono a que foi submetido”.  

A frente de apoio à pré-candidatura de Kamily Araújo é composta por MDB-PT-PCdoB-Republicanos.   

Foto: Kleydson Oliveira/Informe Salinas

TCMPA rejeita contas do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB de São João de Pirabas e determina devolução de R$ 3,2 milhões.

Deu o que falar e deixa gestores e conselhos em alerta. Confira a decisão publicada na última quarta-feira (12).

 

O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) não aprovou a prestação de contas de 2014 do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB de São João de Pirabas, de responsabilidade de Anaide Costa Maia, que não prestou contas do período de 1º de janeiro a 11 de fevereiro, levando o Tribunal a realizar uma Tomada de Contas Especial, em que foi constatado um débito no montante de R$ 2.926.572,75.

Em relação ao período de 21/08 a 31/12/2014, em que Anaide Costa Maia prestou contas, o Tribunal constatou um débito no valor de R$ 289.319,90, resultante de divergências nas contas.

Por esse motivo o Tribunal determinou que a ordenadora de despesas Anaide Costa Maia  devolva ao Município um total de R$ 3.215.892,65, devidamente atualizado, no prazo de 60 dias, sob pena de ter seus bens e contas bancária bloqueados para ressarcir o Município.

Cópia dos autos será encaminhada ao Ministério Público do Estado para as providências cabíveis.

Anaide Costa Maia foi multada em R$ 14.300,04 por graves irregularidades. Entre as irregularidades constam ausência dos procedimentos licitatórios, para amparar despesas na ordem de R$ 956.826,49 e R$ 410.157,07, realização de despesas sem comprovação de existência de crédito orçamentário, não comprovação de apropriação e recolhimento das contribuições previdenciárias e encargos patronais, e a não comprovação da consignação da contribuição previdenciária dos segurados e recolhimento ao INSS.

A decisão foi tomada em sessão plenária virtual realizada nesta quarta-feira (12/08). Os resultados das sessões plenárias estão disponíveis no portal www.tcm.pa.gov.br, no link Pautas Eletrônicas e Decisões.

 

SEMED REALIZA COM SUCESSO “LIVE” DE ABERTURA DA I JORNADA PEDAGÓGICA TECNOLÓGICA.

Aproximadamente duzentos profissionais da rede municipal de ensino participaram através da transmissão de uma “Live” no you tube, da I Jornada Pedagógica Tecnológica que abordou o tema “diversidade e flexibilidade no processo educacional”.

O evento inédito transmitido do hall da prefeitura municipal, na tarde de terça-feira (28), teve como palestrante o Prof. Dr. Francivaldo Alves Nunes, pesquisador da UFPA e docente do curso de História do Programa Forma Pará em Pirabas. O pesquisador falou sobre as mudanças impostas pela pandemia e o uso dos recursos tecnológicos como ferramenta para enfrentar esse novo momento. Para ele “a crise gerada pela pandemia nos faz repensar a nossa prática docente” – frisou o palestrante.

Em suas considerações o secretário municipal de educação, Roger Oliveira, fez uma avaliação do atual cenário diante da pandemia que tem inviabilizado o retorno às aulas presenciais. “estamos num processo de aprendizado com esse novo modelo de educação que estamos implantando em nosso município” – ressaltou o gestor.

Várias pessoas que acompanharam a “live” manifestaram-se parabenizando a equipe da SEMED pela organização do evento e pela abordagem feita pelo palestrante. Ao final da programação foram sorteados três vales-alimentação no valor de 200 reais patrocinados pela ASPEB Benefícios e apresentação cultural do grupo folclórico “Os caipiras do Sal”.

Até o fechamento da matéria a transmissão já contava com 729 visualizações.

Com informações da SEMED

COMUNIDADE DOS MIRITIS APROVA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO.

Moradores da comunidade da Vila dos Miritis aprovaram em consulta pública realizada no sábado (25), os estudos de viabilidade técnica para a criação da área de preservação ambiental (APA dos Miritis), que está sendo coordenado pela secretaria municipal de meio ambiente.

A apresentação dos estudos ficou a cargo da engenheira sanitarista e ambiental Ana Paula Gomes que detalhou desde a dimensão da área, os motivos pelos quais foram realizados os estudos e como se dará a organização da UC a partir da homologação pelo poder público municipal.

Templo da Assembleia de Deus sediou a Consulta Pública 

A consulta contou com um público bem representativo entre eles advogado, comerciante, professores, acadêmicos, lideranças comunitárias e a participação de entidades ambientalistas como os Institutos Remar e Manguezal. 

TROFÉU RÔMULO MAIORANA. ALINE BATISTA É A VENCEDORA NA MODALIDADE CICLISMO

A TV Liberal divulgou nesta manhã de segunda-feira (13) o resultado da 26ª edição do Troféu Rômulo Maiorana. Entre os vencedores está a pirabense Aline da Fonseca Batista, atleta campeã na modalidade ciclismo.

Atualmente a atleta representa a equipe Zênite

Na cerimônia de entrega, a atleta foi representada por Raimundo Mendes.

Aline participou da votação aberta ao público com mais dois concorrentes, além da escolha do super júri, composto por jornalistas, profissionais e personalidades do desporto paraense.

Cada vencedor, além do Troféu, também receberá durante 12 meses uma bolsa-auxílio, cujo valor serve de incentivo e suporte para despesas necessárias ao aprimoramento da performance e continuidade na prática esportiva.  

Parabéns à nossa Campeã!!!

Tiro acidental faz vítima fatal no interior de Pirabas

Um morador da vila dos Miritis que atendia pelo nome de Raimundo Germano Santos da Fonseca (58) foi encontrado sem vida em área de mata de sua propriedade, um terreno agrícola, onde Germano costumava caçar.

Segundo informações de familiares, o acidente ocorreu por volta das 10h00 desta quarta-feira (1º), mas o corpo só foi encontrado ao meio-dia por seu filho, após outras pessoas o terem procurado pela mata sem saber do local certo onde Germano colocara a armadilha. Somente com a chegada do filho, de nome homônimo ao pai, o corpo foi encontrado e trasladado até a casa de farinha.

Raimundo Germano foi encontrado caído na mata, atingido na face por disparo de arma de fogo. De acordo com os relatos de uma pessoa que fazia reparos em uma bomba d’água no local e que ouviu o disparo assim que a vítima saiu em direção à mata, os familiares acreditam que a fatalidade tenha ocorrido quando Germano tentava desarmar o “bufete”.

Por volta das 17h00 as Polícias Civil e Criminal estiveram no local. O corpo foi removido por peritos do instituto médico legal (IML) de Castanhal para realização do exame de necropsia.

Germano era esposo da professora Maria das Dores Monteiro da Fonseca.   

  

Comércio em geral retorna às atividades.

Entrou em vigor nesta quarta-feira (01) o decreto de nº 53/2020 publicado pela Prefeitura Municipal de São João de Pirabas que versa sobre o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais em geral, essenciais e não essenciais.

Segundo estabelece o decreto, os empreendimentos comerciais funcionarão no período das 6h00 as 20h00, com intervalo mínimo de duas horas de tempo para almoço. As farmácias, drogarias e postos de gasolina será permitido o funcionamento até as 21h00 de segunda à sábado.

Aos domingos e feriados todos os estabelecimentos funcionarão até as 12h00, com a exceção das farmácias, drogarias e postos de gasolina que funcionarão até as 19h00.

A volta das atividades comerciais não pode ser encarada como volta à normalidade, por isso, o decreto continua reiterando as recomendações previstas no protocolo sanitário elaborado pelos órgãos de saúde. Continuam valendo as medidas de higiene, uso de máscara, distanciamento de fila, e quantidade de clientes na parte interna, instituídas na fase do LOCKDOWN no município.

Decreto Estadual 800/2020

O decreto municipal nº 53/2020 chama a atenção dos proprietários de bares, restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias, academias e demais atividades físicas, praias, igarapés, balneários e clubes que o funcionamento dessas atividades deve obedecer ao regramento previsto no decreto estadual nº 800 republicado no último dia 18/06/2020.

Templos

Com relação às atividades religiosas presenciais, fica permitida a realização de missas, cultos e demais eventos abertos ao público. Entretanto, as lideranças das igrejas devem ficar atentas à lotação do espaço, que deve ser de no máximo 50% da capacidade total na parte interna, respeitada a distância mínima de 1,5m (um metro e meio), uso de máscara e a obrigatoriedade do fornecimento de alternativas de higienização (água e sabão e/ou álcool e gel).

Multas

Permanecem em vigor a aplicação de multas e a responsabilização civil e criminal pelo descumprimento do regramento estabelecido no decreto nº 53/2020, publicado na terça-feira (30) com vigor a partir de hoje (1º de Julho) por tempo indeterminado, podendo ser revisto a qualquer momento a depender da evolução epidemiológica do Covid-19 no município.  

    

POLÍCIA - Homem é conduzido a DEPOL por portar simulacro de arma de fogo

Atualização às 15h30

A GM de São João de Pirabas ao realizar revista pessoal, conduziu para a Delegacia de Polícia nesta manhã de domingo (21), para apuração e averiguação, um homem em atitude suspeita que trafegava  pelo centro comercial da cidade. A abordagem aconteceu após os agentes receberem denúncia de populares.

Renato dos Reis de Souza foi flagrado portando um simulacro de arma de fogo. Os agentes desconfiam que o homem tentaria realizar pequenos assaltos por meio da intimidação.

De acordo com informações do comando da GM de Pirabas, após o procedimento de verificação, constatou-se que Renato já tinha passagem pela polícia e atualmente cumpre prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, porém, no momento da abordagem não portava a tornozeleira.

Relato de Ocorrência lavrado na DEPOL SJP

Ainda segundo informações da GM depois da averiguação o nacional foi liberado e deverá se apresentar no próximo dia 30, em audiência de custódia, para explicar à autoridade judicial o motivo de portar a arma de brinquedo e não estar usando a tornozeleira.

  

  

Barreira Sanitária “barreirinha” encerra suas atividades.

A prefeitura Municipal de São João de Pirabas encerrou às 16h00 desta terça-feira (16) as atividades da Barreira Sanitária “Barreirinha” localizada na PA 440, entrada da sede do município. A decisão foi tomada em reunião realizada no início da tarde entre secretários, técnicos e o comando da Guarda Municipal.

Pontualmente as 16h00 o secretário de saúde Júlio Guimarães esteve no local acompanhado por integrantes do governo, funcionários e voluntários em serviço para anunciar o fim das atividades. O titular da SEMUSSJOP agradeceu o empenho de todas as equipes que trabalharam na efetivação dos serviços de triagem, monitoramento e fiscalização da barreira.

No último dia 6, a Barreira de Sanitária de Santa Luzia foi a primeira a ser desativada.

Em comunicado o secretário de saúde recomenda que a população continue seguindo as orientações preventivas ao Covid-19.

As informações são do https://www.facebook.com/prefeiturapirabas/?

Adeus ao Dr. Paulo Roberto

Médico faleceu na madrugada desta terça-feira.

Pelas redes sociais grande parte da população pirabense, especialmente os que frequentaram o consultório do médico Paulo Roberto Figueira da Costa, tomou conhecimento de sua morte, ocorrida na madrugada desta terça-feira (16).

Dr. Paulo, como era conhecido por pacientes e colegas com quem trabalhou em Pirabas como clínico geral na Unidade Básica de Saúde (atual HPP), no primeiro mandato do então prefeito Bosco Moysés, não teve a “causa mortis” revelada na nota de pesar publicada pela prefeitura de Salinópolis.

Os cidadãos pirabenses agradecem sua dedicação à saúde pública em nosso município. Descanse em paz!

Barreira Sanitária de Santa Luzia encerra atividades.

Em nota publicada nas redes sociais, neste sábado (06), o secretário municipal de saúde Júlio Guimarães anunciou o fim das atividades da Barreira Sanitária de Santa Luzia, na PA 124.

Na fanpage da SEMUSSJOP o secretário agradeceu o empenho de todos os servidores e voluntários que trabalharam no período de 74 dias, no fiel cumprimento das ações de enfrentamento ao coronavírus. “Foi um trabalho incrível, mas também cansativo. Nada teria fluído se não foce pela parceria, profissionalismo e disposição de cada um de vocês”. Ressaltou o secretário.

Oficialmente a ‘BS’ de Santa Luzia foi desinstalada às 19h00 de hoje (sábado, 6).  

Ainda segundo a nota da SEMUSSJOP as ações de controle na ‘Barreirinha’, na PA 440, entrada da sede do município, continuará em funcionamento.

ADEUS! SALINAS SE DESPEDE DE JAIR SANTOS E SUA INCONFUNDÍVEL VOZ.

Moradores de Salinópolis fizeram uma bonita e justa homenagem para receber o corpo do locutor Jair Santos (70), falecido na tarde de sexta-feira (05), em um hospital público na Região Metropolitana de Belém. Jair estava hospitalizado por complicações da covid-19.

Jair. Uma voz, um patrimônio do povo salinense. 

Personalidade conhecida na sociedade salinopolitana pelo talento e profissionalismo como comunicador, Jair se notabilizou não só pelo timbre grave de sua voz, mas por se tornar o porta voz das famílias enlutadas nos momentos de perda e dor. Era uma versão praiana de Eron Domingues, o repórter Esso, em termos de credibilidade.

Em certa ocasião em que concedia entrevista a um programa de rádio local, alusiva ao dia de finados, Jair se dizia lisonjeado em saber que a sua voz transmitia conforto aos familiares naquele momento de consternação. “não estava ali apenas o profissional como prestador de um serviço, estava ali o Jair, o amigo (...)”, dizia ele.

Já na madrugada de sábado (06), um grande cortejo acompanhou o veículo que trasladava o corpo do locutor em sua chegada em Salinas, até a funerária onde o corpo foi velado.

Nas redes sociais vários amigos deixaram suas mensagens de pesar à família. “locução em luto. O baque foi grande. Cala-se uma das maiores vozes de salinas” escreveu o também comunicador Victor Farol.

“Um astro da locução, uma voz marcante, um ser humano especial. Salinas perde uma voz”. Comentou em um ‘post’ o professor Otávio Nascimento.   

As 9h00 da manhã o corpo foi sepultado no cemitério municipal, acompanhado com um grande número de pessoas que foram prestar sua solidariedade aos entes enlutados e uma última homenagem ao locutor.

     

CORONAVIRUS. Prefeitura de Pirabas apresenta protocolo sanitário e normas para o funcionamento de igrejas.

Lideranças religiosas estiveram reunidas no final da tarde de quinta-feira (04) para discutir com a gestão municipal sobre o retorno gradual das atividades litúrgicas nos templos no município de São João de Pirabas.

O secretário de saúde Júlio Guimarães, acompanhado da diretora da secretaria municipal de administração, Mayra Thaila, apresentaram aos pastores e ao pároco local a atual situação em que se encontra o município de Pirabas em relação à evolução da pandemia e a resposta do sistema de saúde no tratamento das pessoas infectadas pelo coronavírus. Mencionando dados da SESPA e da SEGUP os técnicos informaram aos líderes que o município que integra a região dos Caetés é considerado como bandeira vermelha, com o reconhecimento de alta taxa de transmissão e baixa capacidade de tratamento, e que após o Lockdown, o município que chegou a 58.2% de isolamento social, apresentou um queda vertiginosa para a casa dos 30%.

Por conta desses índices e mediante a edição do decreto nº 800/2020 do governo do estado, publicado no último dia 31, a gestão municipal da mesma forma como vem dialogando com todos os setores, convocou a igreja católica e representantes do segmento evangélico para deliberarem sobre o artigo 13º do decreto, uma vez que o documento limita o número de fieis nos templos à 10 pessoas, entre outras condicionantes. Na oportunidade também foi apresentado aos líderes um protocolo sanitário e administrativo com as medidas a serem tomadas pelas igrejas.

Ao se manifestar o padre Rosileno Garcia mostrou-se preocupado com o avanço da pandemia, e disse que “achava prematura a decisão de encher as igrejas” no presente momento, ressaltando a importância da adoção das normas sanitárias. Ainda segundo o pároco, as “lives” nas redes sociais tem sido uma ferramenta eficaz para alcançar os fieis.

No geral, os pastores concordaram com as medidas apresentadas no protocolo, com alguns afirmando que tais ações já estariam sendo efetivadas em suas igrejas. No tocante ao número de pessoas durante as celebrações, os líderes evangélicos solicitaram uma flexibilização das normas, argumentando que teriam dificuldades no controle dos fieis que desejam frequentar os cultos. Entre as propostas houve até pedidos de liberação para a realização de cultos ao ar livre, o que foi negado pela gestão.

Ao final da reunião, ficou acordado consensualmente com os líderes a presença de até 15 pessoas por evento, permitindo assim a inserção de mais cinco pessoas, estas ligadas à condução da parte litúrgica como dirigentes, músicos, preletores etc... Outro ponto também comemorado pelas lideranças foi a possibilidade de realização dos cultos e missas a qualquer hora do dia, desde que não ultrapasse as 21h00, com cada evento tendo a duração de 90 minutos.

A líder da IEQ em Pirabas, pastora Márcia de Oliveira, parabenizou a iniciativa da gestão pela preocupação em orientar o funcionamento das igrejas. Segundo a diretora da SEMED Mayra Thaila, todas as igrejas no município serão comunicadas da decisão.

Participaram da reunião o padre Rosileno Garcia, os pastores Daniel Ferreira (COMIEADEPA), Divaldo Lisboa (AD Ig. Mãe), João e Edna Ferreira (AD Anápolis), Márcia de Oliveira (IEQ), Diaconisa Justina Matos (AD Madureira), Diácono Deyvison Brito (AD Missões), Samuel Lisboa (AD Peniel) e Walace Vieira (IURD).

  

 

A ROTINA DE DOIS FOTÓGRAFOS EM TEMPOS DE PANDEMIA.

Sandro Barbosa e Andreia Silveira realizam exposição on line das “fotografias que percorrem narrativas de quarentena”.

Ter que conviver sob a ameaça do contágio pelo coronavírus causou mudanças bruscas nas rotinas do dia-a-dia e muita gente optou em levar à risca o protocolo do distanciamento social.

Convenhamos que ficar em casa, para quem tá acostumado numa rotina de trabalho onde quase não sobra tempo para as coisas mais simples - como a observação daquilo que está em volta – não foi, digamos, a opção mais desejável. Como dizia os antigos...“carro parado não ganha frete”. Mas, muita gente infelizmente ou felizmente teve que dar um tempo nas atividades. E assim, a pandemia foi interferindo na vida de todo mundo.

Mas além da desconfiança e da incerteza, também outras situações se apresentaram, e muitas delas foram eternizadas pelas lentes de dois fotógrafos que em diferentes lugares resolveram retratar o momento, em tempos da pandemia.

Com um título bem sugestivo: ‘do caos ao casulo’ Sandro Barbosa retratou cenas do comportamento social na periferia de Belém e nas ilhas que a circundam. “O olhar mudou de lugar e hoje nos encontramos num lugar, onde menos estávamos, que é a nossa casa”- enfatiza o fotógrafo.

Da varanda de sua casa, na aprazível São João de Pirabas, Andrea Silveira registrou em seu trabalho ‘essências cotidianas’ a luta diária de quem não pode parar, sempre no aguardo das ordens do fluxo da maré na busca do sustento e cenas da dinâmica que gira em torno da pescaria. “As fotografias são ferramentas importantes que também nos ajudam a enxergar melhor diferentes necessidades que chegaram com a pandemia” – ressalta Andreia Silveira.

O resultado dos trabalhos que abordaram a mesma temática, porém, em lugares e ópticas distintas, deu origem à amostra digital “fotografias que percorrem narrativas de quarentena”, publicada no Instagram, na tarde terça-feira (03). Acompanhe.

Serviço:

As fotos possuem direitos autorais, sua reprodução não autorizada incorrerá em sanções previstas em legislação vigente.

Interessados podem adquirir o material entrando em contato:

Sandro Barbosa (91) 98410-8350 / @sandro_sbarbosa

Andrea Silveira  (84) 99636-888  / @andreamarolisil

    

GOVERNO E COMÉRCIO DISCUTEM NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO APÓS FIM DE LOCKDOWN.

Entretanto, “Ainda não se pode falar em volta à normalidade” – alerta a SEMUSSJOP.

  

Com objetivo de prestar alguns esclarecimentos sobre o fim do Lockdown no município de São João de Pirabas, integrantes da equipe de governo, liderados pelo secretário municipal de saúde Júlio Guimarães estiveram reunidos na noite de quinta-feira (28) com representantes do comércio local para discutir as próximas medidas a serem adotadas.

Representantes de vários setores do comércio estiveram presentes

Nesta reunião, realizada com representantes dos segmentos da construção civil, supermercados, panificação, lojas de eletroeletrônicos e conveniências, além de representantes do segmento de serviços de oficinas de bicicletas e motos, os integrantes do poder público deixaram claro aos participantes que o fim do período do Lockdown não significa necessariamente o fim do isolamento social, mas apenas o retorno de todas as atividades que estavam suspensas. O secretário Júlio Guimarães ressaltou que a partir deste momento o município passaria a adotar as mesmas normas contidas no decreto nº 777/2020 em vigor, editada pelo governo do estado, “e que por isso, todos devem atentar para o mesmo rigor das medidas sanitárias adotadas durante o lockdown”- observou o secretário.

Outra pauta bastante discutida durante a reunião foi o conceito de ‘volta à normalidade’, pois segundo Júlio Guimarães, “não se pode pensar em normalidade, sendo algo incerto e imprevisível tratar deste assunto, dependendo exclusivamente da evolução epidemiológica do município” – ponderou o secretário, que recomendou a continuação do isolamento social como regra a ser adotada pela população.

Ao final da reunião ficou acordado o retorno das atividades não essenciais a partir do dia 1º de junho, com horário de funcionamento das 7h00 às 13h00, enquanto as atividades consideradas essenciais funcionarão em dois turnos, (observando a natureza de cada atividade) a partir das 6h00 às 12h00 e das 15h00 às 19h00. 

O Decreto nº 47/2020 publicado nesta sexta-feira entra em vigor na próxima segunda, 1º de junho.

  

Fonte: ascom/semad       

Em memória de Araceli.

18 de Maio tornou-se dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Dezoito de Maio de 1973: perdemos a menina Araceli. Aos oito anos, a menina capixaba levava uma encomenda para sua mãe e, por isto, ausentou-se da Escola mais cedo. A última vez que foi vista – por uma testemunha ocular – foi enquanto brincava com um gato na frente de um bar da capital Vitória.

Araceli foi raptada, violentada, violada sexualmente sob efeito radical de drogas. A menina foi morta, teve seu corpo desfigurado pela ação de ácidos e carbonizada. Sofreu todos os tipos de violência e foi encontrada, apenas seis dias depois, em avançado estado de decomposição em um matagal do município.

A perícia localizou, mesmo com dificuldades, marcas no corpo da menina que apontavam a culpa de Dante Michelini de Barros e sua família, majoritariamente composta por homens, conhecidos pelas festas dadas em seu apartamento, em que recebiam vítimas da mesma faixa etária que Araceli, exploradas sexualmente. A sentença foi dada e o juiz responsável pelo caso, Dr. Hilton Silly, decretou o cumprimento de 18 anos de reclusão e o pagamento de 18 mil cruzeiros, por ter sido provada a materialidade e a autoria do crime.

Os acusados recorreram da decisão e o caso voltou a ser investigado. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) anulou a sentença, e o processo passou para o juiz Paulo Copolilo, que levou cinco anos para analisar o processo. O resultado destes cinco anos de estudo? Uma sentença de mais de 700 páginas que absolvia os acusados por falta de provas. Porque, na avaliação daquele Juiz, uma menina de oito anos que trazia todas as marcas de violência sexual e física, com traços de crueldade, tendo sido vista próxima ao apartamento daquela influente família capixaba, cujas digitais não se eximiram de acusações, não era prova suficiente para concluir o caso.

Neste 18 de Maio, completamos 46 anos sem Araceli. Décadas de impunidade e revolta. Anos e anos de luta, celebrada e lembrada durante o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em memória da pequena Araceli.

Em índices absurdos que nos apontam milhares de meninos e meninas sofrendo com a violência sexual diariamente no Brasil, faz-se necessário calcar a participação de toda a sociedade – conforme o Art. 227 da Constituição Federal nos responsabiliza – para o olhar atento, o cuidado e, principalmente, a denúncia contra todo tipo de ameaça aos direitos elementares do público infantojuvenil.

Art. 227 “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

TEXTO: REDE PETECA

PREFEITURA DE PIRABAS DECRETA LOCKDOWN.

Decreto entra em vigor na próxima segunda, 18 e terá vigência até o final do mês, passível de prorrogação.

A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, considerando o avanço da pandemia do covid-19 no município, a exemplo de municípios vizinhos, decretou o LOCKDOWN (decreto nº 45/2020) suspendendo todas as atividades não essenciais. O documento foi assinado pelo prefeito Antônio Menezes no final da tarde de sexta-feira (15).

O documento indica que o distanciamento social, recomendado pelas autoridades sanitárias, não tem sido levado a rigor pela população, o que levou o MS a declarar o estado de transmissão comunitária em todo o país. O decreto considera ainda que grande parte da aglomeração de pessoas acontece em virtude das atividades comerciais, e que os estabelecimentos não adotaram meios de controle de acesso, recomendados em decretos anteriores.

PROIBIÇÕES

No decreto estão especificadas as situações em que os munícipes podem circular, desde que apresentem justificativas plausíveis. Nas demais, a circulação pelas vias públicas está proibida. No caso da necessidade de circulação, além da justificativa, o transeunte estará condicionado ao uso de máscara e porte de documento oficial com foto.

O documento também deixa explícita a proibição de qualquer reunião pública ou privada, ainda que no âmbito familiar independentemente do número de pessoas. Celebrações religiosas na modalidade convencional também estão proibidas, sendo permitido o modo remoto, de acordo com os limites contidos no decreto. Ainda constam no bojo das proibições a visita a casas e prédios, exceto aos moradores e pessoas que estejam no efetivo desempenho de atividades essenciais.

SERVIÇOS ESSENCIAIS

Os estabelecimentos considerados essenciais pelo decreto ficam sujeitos ao cumprimento das seguintes determinações: Controlar a entrada de pessoas, limitado a um membro por grupo familiar. A lotação no interior do estabelecimento deve obedecer ao limite máximo de 1 (uma) pessoa por 20 metros quadrados. Cada estabelecimento deverá permitir apenas 10 pessoas no máximo em seu interior, entre outras recomendações já especificadas em decretos anteriores, como as regras de distanciamento e a disponibilização de alternativas de higienização e o uso de máscara.

NÃO ESSENCIAIS  

Os serviços e atividades que não se enquadrem como essenciais estão proibidos de funcionar durante a vigência do decreto. Para melhor entendimento das atividades não essenciais o documento cita como exemplo a venda de guaraná da Amazônia, tacacá, churrasquinhos, doces e salgados e as sorveterias. Está determinado o fechamento de bares e depósito de bebidas, academias, restaurantes e similares. Fica permitido o funcionamento dos serviços de delivery e retirada de comida devidamente embalada até as 21 horas, porém, mantendo as portas dos estabelecimentos fechadas.

FISCALIZAÇÃO  

No tocante à fiscalização, os órgãos e entidades do sistema de segurança pública, bem como outros das quais dependem a autorização, licença e concessão para funcionamento, estão autorizados a aplicar as sanções previstas em lei por descumprimento do decreto e das demais leis vigentes, independentemente da responsabilidade civil e criminal. As sanções vão de advertência à multas, tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas, com duplicação do valor em caso de reincidência, e se necessário, o embargo ou interdição do estabelecimento.

MULTAS

O valor da multa diária para pessoa física por descumprimento das medidas contidas no decreto é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), enquanto que para pessoa jurídica o valor está estipulado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

TRANSPORTE

Também estão proibidas a entrada e saída intermunicipal de pessoas por vias rodoviárias e/ou hidroviárias, com exceção dos casos de desempenho de atividade ou serviço essencial para tratamento de saúde, devidamente comprovados. O dispositivo, porém, não se aplica ao transporte de carga.

Se necessário, os órgãos de segurança pública com a corporação da Guarda Municipal poderão utilizar-se do bloqueio de circulação de pessoas e veículos para cumprir com as determinações do presente decreto.

O decreto entra em vigor na próxima segunda-feira, 18 de maio, com a possibilidade de alteração de acordo com a evolução epidemiológica do Covid-19 em São João de Pirabas.

A lista completa de atividades essenciais permitidas e horários de funcionamento está disponível no portal da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas.

 Fonte: https://www.facebook.com/prefeiturapirabas/