Reuniões do Grupo de Trabalho de Formação dos Conselhos das UC buscaram definir o quantitativo de vagas de cada setor da sociedade no colegiado.
Nos dias 2 e 3 de abril, a equipe da Coordenação Territorial do ICMBio em Belém (CT Belém) realizou reuniões com os representantes do Grupo Trabalho (GT) de formação dos Conselhos Deliberativos das Reservas Extrativistas Viriandeua e Filhos do Mangue. Os Conselhos são as principais instâncias de participação social na gestão das unidades de conservação, conforme previsto na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Filhos do Mangue
Na Resex Viriandeua, a reunião aconteceu no dia 2 de abril, na sede Colônia dos Pescadores Z-08, no município de São João de Pirabas/PA. Já na Resex Filhos do Mangue, a reunião foi realizada no último dia 3, no município de Quatipuru/PA. Ambas as atividades contaram com a participação efetiva dos representantes do GT, que incluem lideranças das comunidades das UC. Estiveram envolvidas nos trabalhos 19 instituições, sendo 14 na Resex de Viriandeua e cinco na Resex Filhos do Mangue.
Viriandeua
As reuniões tiveram como objetivo definir os setores da sociedade e as instituições que terão representação nos Conselhos Deliberativos, além de estabelecer o número de vagas destinadas a cada setor. Essas definições subsidiarão o processo de formação dos conselhos das duas Reservas Extrativistas, criadas em março de 2024 e localizadas no litoral do Pará.
A equipe da CT Belém utilizou a metodologia do diagrama de Venn com os participantes, o que permitiu visualizar quais instituições estão próximas e tem importância para a gestão e para o alcance dos objetivos das Unidades de Conservação e avaliar quais devem compor os conselhos deliberativos das Resex.
Ao final, foi feita uma projeção da composição dos futuros Conselhos Deliberativos das Resex Filhos do Mangue e Viriandeua. O próximo passo planejado pelo GT é a mobilização dos setores e instituições com potencialidade de se tornar membros dos Conselhos das UC. As atividades realizadas representam um avanço significativo para a formação dos Conselhos Deliberativos das Reservas Extrativistas.
As principais atividades extrativistas desenvolvidas nas duas Resex são a pesca artesanal e a agricultura familiar. O objetivo dessa categoria de Unidade de Conservação de uso sustentável é conciliar a conservação ambiental com o modo de vida das comunidades tradicionais que habitam os territórios, contribuindo para o acesso a políticas públicas e o desenvolvimento sustentável.
Fonte: ICMbio/MMA
