Desdobramentos da ação do MP em Pirabas

MP pedirá a quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de São João de Pirabas Edição de 12/02/2014 Tamanho do Texto

O Ministério Público do Estado vai insistir na quebra do sigilo bancário e fiscal do prefeito de São João de Pirabas, Cláudio Barroso (PMDB), e do contador do município, Mariano da Roza. Eles foram afastados dos cargos temporariamente e tiveram os bens tornados indisponíveis anteontem, por decisão da juíza Maria Augusta Freitas da Cunha, da comarca de Santarém Novo, que também responde por aquele município vizinho do nordeste do Estado. O procurador de justiça Nelson Medrado, coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção, do MPE, disse que vai interpor recurso junto ao desembargador Milton Nobre, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA), o mesmo que autorizou a investigação de improbidade administrativa na Prefeitura de Pirabas. No último dia 22, a operação de busca e apreensão do MPE flagrou dezenas de processos licitatórios relativos aos anos de 2009 a 2014, sendo montados a partir de notas fiscais, na tentativa de simular as concorrências públicas para a contratação de prestadores de serviço e de fornecedores. O afastamento do prefeito e do contador terá duração de 90 dias. Ontem, a administração municipal foi assumida pelo vice-prefeito do município, Antônio das Mercês, o Tonhão (DEM). Informações dão conta de que o grupo político do PMDB teria tentado impedir que o democrata assumisse o cargo para que o presidente da Câmara Municipal, o vereador Tadeu da Roza (PMDB), filho do contador, assumisse a prefeitura. O próprio MPE chegou a ser consultado sobre a sucessão na prefeitura, mas não opinou sobre a disputa política de Pirabas. Justiça já concedeu bloqueio dos bens de gestor peemedebista Na decisão de anteontem, a juíza Maria Augusta Freitas da Cunha não atendeu ao pedido de quebra de sigilo fiscal e bancário, mas concedeu o bloqueio de dinheiro existente nas contas bancárias e também de automóveis e imóveis de propriedade de Cláudio Barroso, de Mariano da Roza e da empresa da qual o contador é proprietário, a M. J. L. Representações, Imobiliária, Assessoria e Planejamento Contábil Ltda, no valor de até R$ 1,3 milhão. A cifra refere-se aos valores pagos pela Prefeitura de Pirabas por meio de licitações supostamente vencidas pela M.J.L. Medrado informou que pedirá a quebra do sigilo bancário não apenas do prefeito e do contador, mas também do presidente da Comissão de Licitação, Adson Reis; do secretário municipal de Finanças, Francisco de Assis Ribeiro Júnior; da tesoureira Pérola Maria Pinheiro Correa; e do coordenador do Controle Interno, Hélio Marinho de Azevedo Neto. Dentro de 90 dias, Medrado acredita que serão concluídos o procedimento de investigação criminal, coordenado por ele junto ao Grupo Especial de Atuação no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPE, e também o inquérito civil presidido pela promotora de justiça Sabrina Amorim, lotada em Pirabas. Denúncias recebidas pelo MPE davam conta do enriquecimento injustificável do prefeito, de familiares e de outras pessoas ligadas a ele. A investigação vem confirmando as denúncias de fraudes em licitação e desvio de verba pública que já haviam sido apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Durante o procedimento, surgiram outros indícios de irregularidades: peculato, funcionários fantasmas na prefeitura e a desapropriação e cessão de terras sem haver a petição de interessados. A investigação já reúne cerca de quatro depoimentos e aguarda os relatórios conclusivos das análises de três controladorias do TCM e do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC) acerca dos documentos e mídias digitais apreendidos. O relatório do CPC deve ser enviado ao MPE esta semana, enquanto os do TCM no início do mês que vem. Fonte: Jornal Amazônia

Fraude derruba prefeito do PMDB

Edição de 11/02/2014 Tamanho do Texto

Justiça manda afastar Barroso do cargo em São João de Pirabas O prefeito de São João de Pirabas, Cláudio Barroso (PMDB), e o contador do município, Mariano da Roza, foram afastados dos cargos ontem, por decisão liminar concedida pela juíza Maria Augusta Freitas da Cunha, da comarca de Santarém Novo, que responde também por aquele município vizinho do nordeste paraense. Em ação movida pelo Ministério Público do Estado do Pará, Barroso e Roza são acusados de fraude em licitações. A operação de busca e apreensão realizada pelo Ministério Público do Estado (MPE), na sede da prefeitura, no último dia 22, verificou processos licitatórios sendo montados a partir de notas fiscais. Roza é pai do vereador do município Tadeu da Roza (PMDB) e dono da M. J. L. Representações, Imobiliária, Assessoria e Planejamento Contábil Ltda, que recebeu R$ 1,3 milhão da Prefeitura de Pirabas. Também foi determinada a indisponibilidade dos bens dos acusados e da empresa. Quem assume o cargo é o vice-prefeito Antônio Menezes Nascimento das Mercês, o Tonhão (DEM). O afastamento tem validade de 90 dias até a conclusão da investigação judicial, realizada pelo MPE, com autorização do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE), por meio do desembargador Milton Nobre. Durante o afastamento, o prefeito e o contador continuarão recebendo os rendimentos. A ação cautelar é assinada pela promotora de justiça Sabrina Amorim, lotada em Pirabas, e tem o objetivo de garantir a futura propositura de ação civil por ato de improbidade administrativa. No entanto, a investigação criminal e cível sobre as irregularidades na Prefeitura de Pirabas é coordenada pelo procurador de justiça Nelson Medrado, coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção, com a participação do promotor de justiça Arnaldo Azevedo, do Grupo Especial de Atuação no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ambos do MPE-PA. Inquéritos - As acusações são fundamentadas em dois inquéritos civis instaurados pela promotoria de justiça de Pirabas, que apurou atos de improbidade administrativa, como a não prestação de contas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) relativas aos exercícios de 2009 e 2010, o desvio de verbas públicas por meio de fraudes em licitações, a corrupção de agentes públicos e o uso da máquina administrativa em propriedades particulares pelo prefeito Cláudio Barroso. Ministério Público constata simulação de concorrências públicas Na Operação Calça Curta, o Ministério Público do Estado (MPE) constatou que, diferentemente do que determina a legislação, os pagamentos de prestadores de serviço e de fornecedores de produtos feitos pela Prefeitura de São João de Pirabas eram primeiramente pagos para somente depois serem simuladas as concorrências públicas que deveriam preceder as contratações. Em depoimento, contador do município, Mariano da Roza, confessou que empenhava as despesas dos procedimentos licitatórios apenas com o documento fiscal, sem existir qualquer processo licitatório. Por meio da modalidade de inexigibilidade de licitação, foi constatado que o contador favorecia sua própria empresa, a MJL, que recebeu o montante de R$ 1.325.900,00 em concorrências fraudadas na prefeitura de São João de Pirabas. Somente no ano passado, a MJL foi beneficiada com o empenho nos valores de R$ 84.800,00, R$ 24 mil e R$ 13.200,00. O presidente da comissão de licitação, Edson Antônio Teixeira Reis, em depoimento, confirmou que assinou procedimentos licitatórios a mando do prefeito Cláudio Barroso sem saber se houve o julgamento de propostas. A juíza Maria Augusta Freitas da Cunha afirma, no despacho, que "as provas carreadas aos autos apontam para a ocorrência de irregularidades como, por exemplo, a utilização de documentos falsificados em licitações públicas, entre outras irregularidades". A magistrada acrescenta, no despacho: "Vislumbra-se a coordenação de ações dos demandados na concatenação dos atos destinados a burlar as finalidades dos processos licitatórios, estando claro o perigo para a instrução, com a criação de documentos ou sua destruição pelos demandados. Assim, a permanência dos demandados nas mesmas funções e cargos, neste momento, acarreta risco para as investigações e instrução processual, face à possibilidade de dificultar a obtenção de provas, além da influência a testemunhas, autorizando a medida excepcional". Na decisão, a juíza afirma que a decisão de afastamento não depende da ciência do prefeito, mas da comunicação à prefeitura, que pode ser feita na pessoa do vice-prefeito.

Fonte: Amazônia Jornal

Alívio. ET está atrás das grades.

Polícia prende bandido mais temido de Pirabas.

Jadilson Costa, o temido ET. Foto: DEPOL Pirabas 

ET, que não é o alienígena de Spilberg, caiu nas mãos da polícia no início da noite desta quinta (23).

Segundo informações do investigador Alcântara, da polícia civil, o bandido mais temido do momento em Pirabas estava e um bar, no final da avenida Pescada Amarela, no bairro da Piracema quando foi surpreendido por uma guarnição da polícia militar que há algum tempo já fazia diligências em cumprimento ao mandado de prisão expedido pela justiça para tirar das ruas o nacional Jadilson de Oliveira Costa (23) “ ET”. Por várias vezes “ET” conseguiu escapar do cerco policial, o que deixava a população ainda mais amedrontada, num clima de total insegurança.

Temido por sua truculência com que tratava suas vítimas, há muito tempo a população de Pirabas, especialmente os moradores do bairro da Piracema, já pediam uma intervenção mais enérgica por parte das autoridades policiais. Por toda a cidade, há vários relatos de assaltos seguidos de violência e até tentativa de estupro.

Histórico:

Em 2012, ET implantou o terror nas escolas públicas municipais depois da divulgação de uma suposta carta escrita por ele, onde anunciava invadir os estabelecimentos de ensino, levando histeria a toda a comunidade escolar. Naquela oportunidade, ET foi preso na cidade de Bragança, e encaminhado para a colônia agrícola de Santa Izabel, de onde conseguiu escapar.

Novamente atrás das grades

O meliante foi preso e encaminhado para a depol para os procedimentos cabíveis. “ET responde há 8 processos por furto, roubo e tráfico de drogas. O delegado Otton Henrique Dias ainda irá ouvir as novas vítimas do meliante, depois que o mesmo conseguiu um alvará de soltura quando foi recapturado e encaminhado ao CRSal, chegando a exibir o documento para a polícia, dizendo que não cometeria mais atos ilícitos”. Relatou o investigador Alcântara

Como a delegacia de polícia de Pirabas está interditada, ET, no início da manha de sexta (24), foi novamente encaminhado para o centro de recuperação de Salinópolis (CRSAL) onde ficará a disposição da justiça.

A ação foi deflagrada pela guarnição comandada pelo Cabo PM R. Ribeiro

Reportagem Paulinho Pinheiro

Operação Calça Curta em Pirabas

Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo comandaram a operação

Foto: Fernanda Palheta

Com o sugestivo nome de "Operação Calça Curta", batizada pela própria população em alusão ao prefeito Luís Cláudio Teixeira Barroso (PMDB), reeleito em 2012, nossos heróicos guardiões da lei, procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e à Improbidade Administrativa do MPE-PA, e o promotor de Justiça coordenador do Gaeco - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, Arnaldo Azevedo, começaram hoje de madrugada a devassa em São João de Pirabas, onde a promotora Sabrina Daibes Amorim se uniu à equipe, integrada também pelo auditor do TCM-PA, Antônio Severino Filho.

"O povo denunciou e pediu providências e o Ministério Público respondeu. Fizemos uma operação para desmontar essa quadrilha de empresas especializadas em fraudar processos licitatórios. O que é pior, algumas delas já são contumazes e participaram das fraudes na Alepa, desmontadas pelo MP em 2011. O mais grave de tudo isso é que detectou-se nessa operação que empresas que foram flagradas no caso Alepa hoje estão migrando para o interior organizando quadrilhas especializadas em fraudar pregões nessas prefeituras. Somente uma análise mais apurada poderá apontar o montante de recursos financeiros que beneficiou os envolvidos no esquema de corrupção no poder municipal”, disse, indignado, o procurador de Justiça Nelson Medrado. 

Por enquanto, está estimado em R$60 milhões o montante de recursos financeiros desviados no esquema, só de 2010 para cá. 

O presidente da comissão de licitação e o contador da prefeitura confessaram a montagem de processos fraudulentos: “a maioria das licitações nem é feita. Somente o pagamento é feito. Pior, por um serviço não realizado e, em outras situações, não há entrega nem de obras, nem de equipamentos.” Inquiridos por que assinavam as licitações, responderam candidamente: “o prefeito mandava”. Os dois depuseram na condição de testemunhas, em Santarém Novo, município vizinho, por não existir fórum em São João de Pirabas. 

Os documentos e HDs de computadores apreendidos comprovam irregulares na montagem de processos licitatórios, no âmbito da administração municipal, referentes a contratos de prestação de serviços e obras. Alguns ainda estavam em fase de confecção. Tudo foi transportado para Belém e ficará sob a guarda do MPE-PA para análise e perícia. 

Há anos circula um alentado dossiê com graves denúncias contra o prefeito de Pirabas. Pelo jeito, agora o novelo começa a desenrolar. É bom que se espraie por todo o Pará.

Fonte: Blog da Franssinete Florenzano

MPE deflagra operação em Pirabas

       Segundo a Assessoria de Imprensa do MPE, a operação do Gaeco, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual, na Prefeitura de São João de Pirabas, foi deflagrada às 3 horas da manhã desta quarta-feira, 22, em cumprimento a mandado expedido pela Justiça para busca e apreensão de documentos, diante dos indícios de fraudes em processos licitatórios, na gestão do prefeito Cláudio Barroso (PMDB). O mandado de busca e apreensão foi solicitado pelo MPE ao Tribunal de Justiça do Pará, pela 7ª Promotoria Cível, com o pedido sendo acatado pelo desembargador Milton Augusto Brito Nobre.

        A operação é comandada pelo procurador de Justiça Nelson Medrado, dela participando o promotor de Justiça Arnaldo Célio Azevedo, coordenador, em exercício, do Gaeco, e a promotora de Justiça Sabrina Said Daibes de Amorim, titular da promotoria de São João de Pirabas. Até o momento, acrescenta a informação da Assessoria de Imprensa do MPE, foram apreendidos milhares de documentos de processo licitatórios encontrados na sede da prefeitura, relativos a contratos de prestação serviços e obras. A previsão é de que a operação seja encerrada até o final da tarde.

Os documentos apreendidos pelo MPE, o Ministério Público Estadual, nas secretarias municipais da Prefeitura de São João de Pirabas, apontam “indícios de irregularidades” na montagem dos processos licitatórios realizados na administração do prefeito Cláudio Barroso (PMDB), para a contratação de serviços e obras, dentre outras coisas. A fonte da notícia é a Assessoria de Imprensa do próprio MPE, em mais uma informação sobre o desenrolar da operação de busca e apreensão na Prefeitura de São João de Pirabas, autorizada pela Justiça e realizado nesta quarta-feira, 22.

        A Assessoria de Imprensa do MPE revela também que alguns desses processos licitatórios, cuja documentação foi apreendida na Prefeitura de São João de Pirabas, ainda estavam em fase de confecção e montagem. Os documentos apreendidos estão sendo transportados para Belém e ficarão sob a guarda do Ministério Público Estadual, para posterior análise e perícia, acrescenta a Assessoria de Imprensa do MPE.

 Santarém Novo – A assessoria de Imprensa do MPE informa ainda que testemunhas convocadas pelo procurador de Justiça Nelson Medrado foram ouvidas em oitiva no município de Santarém Novo.

      Fonte: Ascom MPE

20 de janeiro é tradição.

Sabá e Bastião, os santos do mês.

Umbandistas em oferendas ao encantado Rei Sabá.

Foto Arquivo: Paulinho Pinheiro

Janeiro é mês santo em São João de Pirabas. Sabá e bastião abrem o calendário de eventos culturais no município, congregando adeptos das diferentes crenças que deram origem a sociedade amazônida.

Considerado o protetor dos seres encantados, Dom Sebastião, “o desejado” herdeiro do trono português assume a forma de uma Pedra, situada na ilha da Fortaleza, sendo cultuado por religiosos de matriz afro. Ao mesmo tempo em que a comunidade católica cultuar  o seu mártir, São Sebastião, soldado romano cristão  condenado a morte pelo imperador Diocleciano em 286 d.C.

           

Esse sincretismo religioso, ainda não percebido pela grande maioria da população nativa, todos os anos leva milhares de pessoas à ilha da Fortaleza para prestigiar a festa do rei Sabá. Apesar da forte chuva nas primeiras horas da manhã, várias embarcações faziam a travessia de visitantes e populares que se aglomeravam nos principais portos da orla da cidade. Segundo informações da polícia militar e corpo de bombeiros, mais de 3 mil pessoas participaram dos festejos.

O mártir

Paralelamente às comemorações na ilha da Fortaleza, outras festividades aconteceram na zona rural em louvor a São Sebastião, festejado no distrito de Japerica, Patauá e Caetezinho.   

TURISMO.Setur apresenta resultado de pesquisa sobre demanda turística em São João de Pirabas

A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) apresentou na terça-feira (14), os dados da pesquisa de demanda turística realizada durante o Círio de Nazaré do município de São João de Pirabas, no nordeste paraense. O relatório foi entregue pelo secretário de Estado de Turismo, Adenauer Góes, ao secretário Municipal de Turismo de Pirabas, Henrique Campos.
A aplicação dos questionários foi feita em parceria com 15 estudantes da Faculdade Pan Amazônica (Fapan), no período de 25 a 27 de outubro de 2013, e os dados foram compilados pela Coordenação de Estudos, Pesquisas, Estatísticas e Informações da Setur. Foram aplicados 280 questionários durante a procissão e a trasladação, com questões sobre o perfil do turista, dos equipamentos e serviços utilizados na cidade, dos atrativos e das impressões adquiridas na visita no município.
O questionário levou em consideração apenas pessoas enquadradas na definição oficial de turista, adotada pela Organização Mundial de Turismo (OMT), garantindo a confiabilidade dos dados obtidos.
Entre os principais objetivos da pesquisa estavam a coleta de informações para um banco de dados e a obtenção de indicadores para o monitoramento da atividade turística no município. O trabalho também ajudou a traçar o perfil da demanda do visitante no período do Círio, identificando os desafios na oferta turística do município e as características que possibilitem estratégias de projeção regional e nacional do turismo em São João de Pirabas.
Belém (32%), Salinas (22%) e Capanema (7%) são as principais cidades de origem dos visitantes. A pesquisa revelou ainda que o maior emissor dos turistas entrevistados durante o Círio é o próprio Pará (94,12%), seguido pelo Distrito Federal (3,26%) e o Estado do Amapá (2,24%). Também foram levantados dados sobre permanência média, meios de hospedagem, ocupação, faixa etária e forma de viajar.
Adenauer Góes ressaltou a importância da pesquisa e de todo o compromisso com a atividade turística. “Tudo passa pelo desenvolvimento econômico, que é quem promove empregos, dignidade e melhoria da qualidade de vida da população. O social só será beneficiado se a economia for fortalecida”, frisou o secretário.
Para Henrique Campos é preciso que cada um cumpra seu papel no crescimento do turismo. “Reuni empresários locais para trabalhar e transformar o potencial do município em produto e oferta. O turismo é uma alavanca para o desenvolvimento”, disse o secretário municipal.

Texto:
Israel Pegado
Fone:  / (91) 8164-8917

Secretaria de Estado de Turismo do Pará

Viva Quintino! O mártir dos colonos da Cidapar.

4 de Janeiro de 1985. Há 29 anos a polícia militar do estado do Pará assassinava Quintino da Silva Lira.

 

Quintino, um pacato agricultor do interior da região do Guamá, que após ter sua pequena propriedade invadida por um fazendeiro, sem que ao menos fosse indenizado pelas benfeitorias na terra, viu-se obrigado a fazer justiça com as próprias mãos e juntar-se a centenas de colonos, que de forma semelhante foram expulsos de suas áreas por grandes latifundiários e empresas que se instalaram na região.

Decepcionado com a justiça e revoltado com a situação de extremo abandono das famílias camponesas por parte do estado diante da forma violenta com que essas famílias eram expulsas da terra, que até então eram os únicos donos, o conhecido amansador de burros aceitou liderar um braço armado na tentativa de resistir as desocupações impostas por um conglomerado de empresas que formavam a CIDAPAR.  Conflito este, as margens da rodovia Pará-Maranhão (BR 316), que ficou conhecido como o “conflito da CIDAPAR”, protagonizado por pistoleiros, milícias e polícia em favor das grandes empresas contra humildes camponeses, que num ato de desespero recorreram às armas a fim de garantir a posse de seu único bem – a terra; e o direito de plantar e colher para sobreviver com suas famílias.

Como todo o movimento que estremece as estruturas sociais favoráveis à elite conservadora, o bando liderado por Quintino, o “gatilheiro”,como auto se denominou, sofreu grande perseguição pelas matas da região do Guamá. Um verdadeiro aparato de guerra foi montado pelo governo do estado para capturar o “Robin Hood da Amazônia” que por pouco mais de dois anos no recente início da década de 80 do século passado, tornara-se o homem mais odiado, e paradoxalmente o mais amado por uma legião de seres humanos relegados à sua própria sorte nos rincões do nordeste paraense.

A exemplo de tantos outros heróis que se levantaram contra o sistema opressor da classe dominante, Quintino foi assassinado covardemente quando visitava a residência de um casal de amigos, numa vila às proximidades da sede do atual município de Nova Esperança do Piriá, quando foi fuzilado por tropas da polícia militar sem ter tido se quer a chance de se render, estando o gatilheiro desarmado naquela ocasião. 

Quintino por muito pouco não tornou-se um mito, aos moldes do sebastianismo, não fosse o interesse de seus familiares e amigos de luta em esclarecer os casos omissos de sua morte. Exumado o cadáver do herói dos colonos da cidapar, num sepultamento às pressas no cemitério municipal de Capanema, o corpo de Quintino foi posto em uma nova urna para ser trasladado em cortejo até as comunidades onde atuou, para que aquela gente humilde que tanto defendeu, pudesse se despedir do seu comandante militar. 

A morte de Quintino foi mais um episódio cruel e nefasto do atual modelo econômico tutelado pelo estado. Mesmo com a grande repercussão, pouca coisa mudou, a não ser a desistência da Cidapar pela área; mas a luta pela reforma agrária, ainda nos dias de hoje, continua a fazer suas vítimas.

Meio Ambiente

Defeso do caranguejo vai até dia 7

A captura e comercialização do caranguejo-uçá, espécie mais comum no Pará, foi proibida desde ontem, 2 de janeiro, até a próxima terça, dia 7. 

Foto/Arquivo: Paulinho Pinheiro

A Instrução Normativa Interministerial (INI) nº 8, publicada no Diário Oficial da União, proíbe também o transporte, o beneficiamento e a industrialização da espécie. 

A medida abrange os estados produtores: Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e demais estados nordestinos. A espécie é encontrada em zonas costeiras, como manguezais e estuários. A proibição vale também para o período entre 17 e 21 de janeiro.

A Instrução Normativa prevê quatro períodos de defeso para a espécie ao longo de 2014. Além dos prazos já mencionados, a medida proíbe atividades relacionadas ao caranguejo-uçá de 31 de janeiro a 5 de fevereiro; e de 15 a 20 de fevereiro (2° período); de 2 a 7 de março; e de 17 a 22 de março (3° período) e de 31 de março a 5 de abril (4° período).

As pessoas físicas ou jurídicas da cadeia produtiva da espécie deverão fornecer ao InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) até o último dia que antecede cada período de “andada” (dias em que há a reprodução da espécie), a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes. 

O preenchimento é explicado no Anexo I da INI. Assim, nos períodos de defeso, o transporte e a comercialização do caranguejo-uçá deverão, desde a origem ao destino final, contar com Guia de Autorização de Transporte e Comércio, emitida pelo Ibama.

Um dos principais recursos pesqueiros do Brasil, o caranguejo-uçá tem merecido atenção especial do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que editou ao todo no ano passado três medidas normativas relativas à espécie.

As medidas buscam garantir a sustentabilidade extrativista desta atividade econômica, que gera emprego para milhares de catadores e marisqueiras, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

A nova legislação protege a espécie em seu período de reprodução (defeso), promove a adoção das melhores práticas no manuseio e transporte e favorece os consumidores, pela melhor qualidade do produto final.

Em julho de 2013, a Instrução Normativa nº 9 do MPA disciplinou a forma como o caranguejo-uçá deve ser transportado, para reduzir a mortalidade nesta etapa. Assim, os consumidores passaram a obter no mercado mais caranguejos-uçá vivos, inteiros e sadios.

Quando por terra, a legislação prevê que a carga deverá ser transportada em caixas plásticas vazadas, forradas com espuma de acolchoamento embebida em água. Quando for por meio de transporte aquaviário, a carga deverá ser acondicionada em caixas plásticas vazadas, sacos, paneiros, peras ou acomodações que garantam a sobrevivência dos espécimes.

Antes, a prática usual dos catadores era prender um crustáceo ao outro para a venda ou entrega a distribuidores e comerciantes, o que provocava um alto nível de estresse nos caranguejos, que ao se debaterem perdiam as suas “patas” (apêndices) e se tornavam agressivos. Assim, muitos animais acabavam mortos antes de serem comercializados.

A carne do caranguejo-uçá é muito apreciada na culinária; sua carapaça também é utilizada no artesanato, em cosméticos e para alimentação animal.

(Diário do Pará)