Cultura & Religiosidade

Fiéis saem às ruas para homenagear padroeiro

Católicos devotos de São João Batista saíram em procissão no início da noite de segunda-feira (24) para comemorar o dia do padroeiro do município. A festividade do santo católico teve início no dia 16 com uma variada programação realizada no largo da praça Frei Camilo Michelli, com leilões e apresentações culturais, como as quadrilhas juninas e os cordões de pássaros.

Entre os lírios que ornamentavam o andor, a imagem do precursor de Jesus Cristo, foi conduzida pelos fiéis tendo como ponto de partida a igreja de São Pedro, num percurso de aproximadamente 2 km até a igreja matriz, templo construído em homenagem ao padroeiro, às proximidades da orla da cidade.

Por volta das 19h e 30 minutos, as mais de mil pessoas que acompanhavam a procissão juntaram-se aos fiéis que aguardavam a imagem daquele que segundo os evangelhos, foi quem batizou Jesus no rio Jordão. Assim que a imagem do mártir da igreja cristã foi introduzida ao altar, o pároco José Nunes e o bispo da diocese de Castanhal, Dom Carlos Verzelleti, celebraram uma missa campal para centenas de famílias.

Os sacerdotes encerraram a liturgia exaltando o exemplo deixado por João Batista aos cristãos de todos os tempos. “Reconhecer a Jesus, anunciá-lo e indicar o caminho da salvação”- disse Verzelleti em sua pregação.

História

 

A devoção do povo pirabense a São João Batista, remonta à própria historia do pequeno povoado que passou a pertencer ao município de Salinópolis em 1895.

O que se sabe através de narrativas de antigos moradores, é que a porção de terras onde hoje está situada a sede do município, pertencia à uma família, possivelmente de Bragança, detentora de um grande território que fora herdado das antigas sesmarias. Conta o centenário pescador aposentado Cândido Ferreira, que ao visitar estas terras, em data imprecisa, na falta de água potável, a matriarca do clã pediu a São João Batista, de quem era devota, para proteger um dos seus filhos que fora encarregado de encontrar uma fonte de água para saciar a sede dos viajantes, que haviam desembarcado num lugar hoje desabitado, conhecido como paraíso.

Segundo Cândido, nessa época, era muito comum a presença do bicho-agredidor (onça) que sempre estava por perto dos igarapés. Razão pela qual a matriarca da família temia pela vida do filho. Passado quase dois dias, o jovem volta ao local sã e salvo escapando do ataque do felino e dando notícias de que havia encontrado água para o consumo humano.

Concretizado o milagre, a matriarca atribuiu o regresso do filho como resultado de sua devoção à São João Batista, batizando o lugar à margem do rio Pirabas com o nome do santo católico primo de Jesus, que com o decorrer do tempo, passou a se chamar São João de Pirabas.

Dia 29 será a vez dos pirabenses homenagearem São Pedro, o padroeiro dos pescadores.

  

Educação Superior

Em audiência pública UFPA apresenta projeto para a implantação da UFNEPA tendo Bragança como sede.

Acadêmicos, professores, políticos e sociedade lotaram o gi

násio para conhecer projeto de implantação da UFNEPA

Foto: Anderson Cavalcante

Atendendo a requerimento do vereador Nonato Ceará, a Universidade Federal do Pará, em audiência realizada na tarde de segunda-feira (17), em Bragança, apresentou o projeto de implantação da Universidade Federal do Nordeste do Pará, a UFNEPA.

Milhares de alunos foram ao ginásio poliesportivo Dom Elizeu Maria Corolli para acompanhar a solenidade que contou com a presença de várias autoridades políticas do estado e da região nordeste, como gesto de apoio a criação da unidade de ensino superior, a exemplo do que aconteceu nas demais regiões do estado.

Horácio Shineider, vice reitor da UFPA, fez uma breve apresentação de como funcionará a nova universidade federal pública do estado, detalhando sua estrutura e logística para a sua implantação. Segundo o projeto apresentado por Shineider, a nova universidade abrangeria os atuais campis de Viseu, Capitão Poço e Capanema, que são vinculados ao campus de Bragança. O município de Viseu, pela proposta, seria contemplado com os cursos da área petrolífera; Capitão Poço, por sua vocação para as atividades do campo ficaria com os cursos de ciências agrárias e florestais; Capanema seria a sede dos cursos das áreas de ciências sociais e econômicas; e em Bragança, seria implantado o maior número de núcleos acadêmicos: saúde, educação, letras e comunicação, tecnologia (engenharias), filosofia e ciências humanas, biodiversidade, ciências exatas e naturais, arte e direito. Os investimentos para a implantação da UFNEPA estão orçados em 900 milhões de reais.

Na audiência, o prefeito Nelson Magalhães e o bispo da diocese de Bragança, D. Luís Fernando, entregaram a documentação da área doada pela diocese onde será construída a sede do campus, ao reitor Carlos Maneschi.

Pe. Nelson Magalhães, prefeito de Bragança, entregou ao rei

tor Carlos Maneschi o documento da área onde será construi

do o campus da nova universidade. Foto: Anderson Cavalcante

Em seu pronunciamento, o reitor ratificou que o projeto da UFPA considera a cidade de Bragança como sede da nova universidade, uma vez que todas as duas recém-criadas universidades no Pará, foram desmembradas dos campus consolidados da UFPA no interior do estado. “Não haja dúvida qual projeto a UFPA vai defender quando for ouvida” – disse Maneschi, que ainda conclamou a toda sociedade do nordeste paraense para que se una no propósito de convencer o MEC da necessidade de implantar a UFNEPA na região.

Uma abaixo-assinado percorrerá a região com o objetivo de recolher mais de 300 mil assinaturas de apoio ao projeto da universidade federal do Pará para a criação da nova instituição pública de ensino superior no estado.

Saúde. Ministério Público faz recomendações à prefeitura de Pirabas

MP requer insalubridade e melhores condições aos trabalhadores do SUS

  O Ministério Público do Estado do Pará, Promotoria de Justiça de São João de Pirabas, por seu Promotor de Justiça, Nadilson Portilho Gomes, no dia 11 de junho de 2013, expediu a Recomendação nº. 05/2013-MP/PJSP, ao prefeito municipal Cláudio Barroso, Secretário municipal de Saúde Raimundo Nonato Lourenço Maciel, Presidente da Câmara Municipal e demais vereadores, Presidente do Conselho municipal de Saúde e demais conselheiros requerendo melhores condições de trabalho para os trabalhadores da rede pública de saúde do município.

Na “Audiência Pública da Saúde”, no dia 23.05.2013, promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará, fora denunciada a falta de pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos da rede pública de saúde do município. Inclusive, houve expediente do pedido de providências dos servidores municipais da rede pública de saúde, de 27 de maio de 2013.

Diante disso, fora instaurado o Inquérito Civil Público nº. 13/2013-MP/PJSJP, os quais tramitam na Promotoria de Justiça de São João de Pirabas tendo como objeto irregularidades no serviço público de saúde, inclusive condições de trabalho dos trabalhadores da rede pública municipal. Além disso, o próprio Plano de Atuação da Promotoria de Justiça de São João de Pirabas, tem como um dos objetivos a fiscalização da rede pública de saúde do município.

Na visita técnica no hospital municipal de São João de Pirabas, no dia 04.06.13, pelo Ministério Público do Estado do Pará, fora constatada diante das oitivas de servidores de que o adicional de insalubridade não é pago aos mesmos, apesar de alguns trabalharem com exames laboratoriais e lavagem manual e doméstica de lençóis e toalhas usadas nos leitos, sem equipamentos de proteção e segurança.

O MP concluiu que há descumprimento da Lei Orgânica do Município de São João de Pirabas que, no seu art. 61 prescreve que “os servidores que trabalham com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas ou com risco de vida, fazem jus a este adicional sobre o vencimento de cargo efetivo”.

Também não há notícia sobre comunicação de acidentes/doenças do trabalho dos servidores públicos da rede pública de saúde do município de São João de Pirabas. Ainda que, nem o município e nem o Conselho Municipal de Saúde possuem grupo responsável pelo desenvolvimento de estratégias e ferramentas necessárias à implementação e integração de sistemas voltados às ações de saúde do trabalhador.

As ações de saúde do trabalhador são qualificadas como ações básicas de saúde, sendo incumbência do município as atribuições para fazer a fiscalização, tendo o Estado atribuições para dar-lhe apoio técnico, capacitações, orientações, inclusive sobre a implementação de protocolos etc.

Todos os trabalhadores, independentemente de sua localização, urbana ou rural, de sua forma de inserção no mercado de trabalho, formal ou informal, de seu vínculo empregatício, público ou privado, autônomo, doméstico, aposentado ou demitido são objeto e sujeitos da Vigilância em Saúde do Trabalhador, nos termos das Portarias de nºs. 3.120/GM/98 e 3.908/GM/98, do Ministério da Saúde, as quais devem ser implementadas no município.

Fora recomendado ao Município de São João de Pirabas, por seu gestor municipal e secretário municipal de saúde: os pagamentos de adicionais de insalubridade aos servidores públicos da rede pública da saúde do município, inclusive valores retroativos desde o início da atividade exercida; implementar a notificação sobre os agravos de saúde dos servidores públicos, com formulário próprio, repassando ao Ministério da Saúde, para disponibilização no DATA-SUS; a constituição de equipes multiprofissionais para a execução de ações interdisciplinares e pluriinstitucionais de saúde do trabalhador; a criação de comissão, na forma colegiada, com a participação de trabalhadores, suas organizações sindicais e instituições públicas com responsabilidades em saúde do trabalhador, vinculada organicamente ao SUS e subordinada aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, com a finalidade de assessorá-lo na definição de políticas, no estabelecimento de diretrizes e prioridades, e no acompanhamento e avaliação da execução das ações de saúde do trabalhador; investir na melhoria da qualidade dos dados da Declaração de Óbito e, sempre que possível que possível, cruzar com outras informações disponíveis, principalmente a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), da Previdência Social; a revisão da legislação municipal para contemplar as ações de saúde do trabalhador. Ao Conselho Municipal de Saúde que delibere sobre essas situações, tomando as providências de sua alçada, inclusive exercendo as suas atribuições de fiscalização das condições de trabalhos dos trabalhadores de saúde. À Câmara Municipal que tome as providências devidas para revisão da legislação municipal para comtemplar ações de saúde dos trabalhadores de saúde.
A inobservância da Recomendação e a omissão do poder público no atendimento da prestação dos serviços públicos de saúde ensejará a adoção das medidas judiciais cabíveis, inclusive ação de improbidade administrativa, existindo, por eventual ofensa ao princípio constitucional da eficiência, entre outros.

Ainda, destaca que todos envidem os esforços possíveis para solução e prevenção dos problemas constatados, o mais breve possível, de forma conjugada com demais autoridades e órgãos com trabalhos afetos na área, encaminhando à Promotoria de Justiça de São João de Pirabas documentos que comprovem o cumprimento de da presente Recomendação, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar do recebimento, inclusive informações sobre relação com nomes de servidores que fazem jus aos pagamentos devidos e montantes e prazos de liberações dos valores, também possibilidade de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Estado.

Texto e fotos: Nadilson Portilho Gomes
Edição: Assessoria de Imprensa.

Esporte & Educação

Vereadores de Pirabas homenageiam caratecas da associação Zendokan.

Aliar a educação à prática esportiva foi a combinação perfeita para transformar a pequena ilha de Fidel em uma das grandes potências do esporte mundial, pois, Guevara, quando ministro da educação cubana já vislumbrava o bem que essas duas atividades trariam à nação socialista.  Modelo que há muito tempo as autoridades brasileiras já deveriam ter copiado e implantado em nossas escolas.

Atletas da associação Zendokan foram homenageados 

por vereadores

Há dois anos das olimpíadas, e com um atraso de meio século em relação à Cuba, o governo brasileiro só agora oficializa uma política pública para a “garimpagem” de novos talentos para o esporte nacional. Com o programa Atleta na Escola, lançado pelo governo federal através dos ministérios da educação e do esporte, no mês passado, o  governo brasileiro pretende direcionar ações para a formação de atletas de alto rendimento dentro do ambiente escolar.

Levando em consideração que a grande maioria dos atletas de alto rendimento em várias modalidades esportivas, principalmente dos esportes individuais, foram descobertos por acaso, com a institucionalização desse programa, começamos a acreditar que num futuro próximo o Brasil do futebol também irá figurar não só entre os melhores no ranking olímpico, bem como nos índices de educação, que assim como no olímpico, não andam nada bem.  

Se o programa for levado a sério pelos municípios e, principalmente pelos profissionais envolvidos na implantação do programa nas escolas, daremos um salto gigantesco em nossa educação, e de quebra, uma perspectiva a mais de ascensão social para milhares de alunos, que talvez por falta de oportunidade, ainda não revelaram o seu potencial esportivo à nação.

Um bom exemplo do que pode acontecer com a implementação dessa política, foi visto no dia 26 de maio, quando 27 atletas da associação Zendokan, liderados pelo professor Rogério Bartolomeu, faixa preta em karatê e educador da rede municipal, com a participação de 17 alunos da escola do polo Aimorés, conquistaram a primeira colocação geral no campeonato estadual realizado no ginásio Augusto Meira, em Belém. No total, foram 20 medalhas conquistadas, sendo 7 de ouro, 5 de prata e 8 de bronze, nas categorias adulto e infantil.

O resultado foi comemorado com a homenagem aos atletas no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São João de Pirabas, onde receberam o título de Honra ao Mérito, em sessão do último dia 06/07, presidida pelo vereador Tadeu Freitas com a participação dos edis pirabenses e dos vereadores Marcelo Botelho e Wemerson Louro (Salinas) e Gladistone (Santarém Novo).

Turismo

Semtur discute projeto de resgate da memória de Pirabas

Resgatar a memória de Pirabas e dar a ela uma versão oficial respaldada na investigação das narrativas populares e na pesquisa histórica, foi apenas uma das pautas do bate-papo informal com a professora Socorro Ruivo, realizado na pousada Sol & Mar, no final da tarde de quarta-feira (29/05).

À convite do secretário municipal de turismo, Henrique Campos, a especialista em patrimônio histórico e cultural pela UFPA ouviu alguns relatos sobre os acontecimentos históricos e culturais do município, e posteriormente, apresentou os primeiros passos da metodologia que norteará a pesquisa de campo na coleta de informações para a construção do memorial. No encontro que contou com a presença dos vereadores Tadeu Freitas (pres. da câmara), Pedro Nascimento, o secretário de agricultura Celso Guimarães, o senhor Nelson Queiroz e Ruth Soares, a educadora mostrou parte do resultado do projeto realizado na cidade de Curuçá, quando auxiliou o grupo de trabalho formado por pesquisadores e agentes de turismo, liderado pelo então secretário Henrique Campos, hoje titular da Semtur em Pirabas.

Paralelo às atividades de compreensão do contexto histórico de Pirabas, Socorro Ruivo visitou as praias da Fortaleza e Crôa Nova, o casarão de pedras da família Neirão, na ilha do Camaleão e a igreja centenária de Nossa Senhora do Livramento, no distrito de Japerica.  Na zona urbana, o cemitério municipal, a igreja Matriz e o casarão da família Neirão, na cidade velha, também foram alvos da visitação, além da conversa com o senhor Militão Elizário da Roza, de 94 anos de idade, um dos moradores mais antigos da cidade.

A professora aposentada disse estar muito motivada para contribuir com o resgate da história do município, e que essa história, as manifestações, os saberes e fazeres tradicionais não podem ser esquecidos. “Estou muito empolgada com as possibilidades que Pirabas oferece no campo da pesquisa, porém, toda essa história tem que ser contada por vocês, pelos filhos de Pirabas, estou aqui apenas para contribuir com esse projeto no sentido de materializar a história de mais um município paraense” – afirmou a educadora.

Segundo o secretário Henrique Campos, esse foi o primeiro momento para a execução do projeto, que entre outras etapas, em breve realizará uma oficina para capacitação do grupo de trabalho que assumirá as pesquisas. “Sabemos muita coisa sobre a história recente do município, mas um dos nossos objetivos é trazer ao conhecimento da sociedade pirabense a origem, os costumes, as tradições muito antes da emancipação do município” – frisou o titular da Semtur.   

Sessão Especial na Alepa discutiu criação de Resex

População pede pressa na criação da “Resex Viriandeua”

Edmilson Rodrigues (PSOL) foi o autor do requerimento que 

pediu a sessão especial na ALEPA para debater o tema

O debate sobre a criação da Reserva Extrativista Viriandeua ou Território dos Filhos do Mangue, uma faixa contígua de mangue de 74.300 hectares, que atravessa os municípios de São João de Pirabas, Salinópolis, Quatipuru e Primavera, no Nordeste do Pará, reuniu autoridades municipais, estaduais e federais em sessão especial, na Assembleia Legislativa do Pará, nesta quinta-feira, 23. As comunidades amargam 10 anos de espera pela criação da resex e pedem pressa ao governo federal. A realização do evento teve a iniciativa do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL).

O diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), José Arnaldo Novaes Júnior, representou a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, na sessão. Ele afirmou a posição favorável do MMA em criar a Resex Viriandeua. Ele ressaltou que o apoio dos prefeitos, das Câmaras Municipais e das comunidades à proposta, tem sido muito importante para agilizar a tramitação da proposta da resex. “É essencial a criação de unidades de conservação para a manutenção dos ecossistemas”, destacou, reafirmando a importância da atividade extrativista com manejo sustentável. O ICMBIO já fez a vistoria na área, mas ainda resta definir os limites da resex.

“A criação da reserva extrativista não servirá penas para preservar um ecossistema, mas vai possibilitar o uso econômico e social com equilíbrio ambiental. Será importante para minimizar os impactos ambientais da atividade petrolífera que vai se instalar em Salinópolis, para garantir a permanência das populações que já residem ali e sobrevivem da extração de caranguejo e da pesca. Esses moradores terão uma vida mais digna com garantia da terra, do direito de trabalhar na floresta e acesso a programas sociais de saúde, educação e habitação”, explicou Edmilson.

Viriandeua vem do Tupi e significa “território de pássaros”. Essa será a primeira resex com caráter intermunicipal no Pará, que já conta com nove reservas extrativistas implantadas. Hoje, no ICMBIO, o caso é analisado com a proposta inicial de criação de quatro resex distintas, sendo uma em cada município, mas a proposta aprovada em audiência pública pelas comunidades, prefeitos e vereadores foi pela unificação das propostas.

O secretário municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de São João de Pirabas, Alan Amorim, explicou que a proteção ambiental da praia do Atalaia depende diretamente da preservação desse mangue e que a criação da resex não atrapalha o projeto de exploração petrolífera em Salinópolis. “O mangue é um importante ecossistema, que serve de berçário, centro nutritivo e de multiplicação, gerando 750 quilos de peixes e mariscos por ano.” A gerente de Proteção à Flora da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Maria Bentes, defendeu a criação da resex: “A Zona do Salgado, no Pará, é uma das menos protegidas, apesar de ser a maior área contínua de manguezal do mundo.”

Hoje, o mangue está ameaçado pela pesca predatória e a extração sem controle de caranguejos, madeiras, minérios, palmeiras e castanhas, além da pastagem de búfalos e o turismo desenfreado. O pescador Jair Teixeira pediu o apoio das autoridades denunciando a destruição do mangue, e que este ecossistema necessita de políticas de preservação para que as gerações futuras também possam usufruir das riquezas naturais do lugar. Uma fábrica de cimento da Votorantim obteve licença prévia para se instalar na área da futura resex, em Primavera. O local tem uma grande reserva de calcário, matéria-prima do empreendimento. Hoje, 32 comunidades residem no Viriandeua.

Também participaram da sessão, os deputados Edmilson Rodrigues (PT) e Simone Morgado (PMDB), o prefeito de São João de Pirabas, Cláudio Barroso, vereadores dos municípios beneficiados pela resex, representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Conselho Nacional de Populações Extrativistas e representantes das comunidades de Viriandeua.

Com informações do blog do deputado Edmilson Rodrigues

SEMED realiza 2ª Conferência Municipal de Educação

Profissionais que atuam na área de educação, autoridades políticas e membros da sociedade civil organizada participaram da solenidade de abertura da 2ª Conferência Municipal de Educação, realizada na manhã de quarta-feira (22) no teatro Maria Pajé, reunindo aproximadamente 600 participantes.

O evento a nível municipal atende à convocação do Fórum Nacional de Educação que este ano trás como tema “O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração” tendo como objetivo proporcionar um espaço democrático e participativo de construção de acordos entre os atores sociais para discutir, refletir e propor caminhos para a educação brasileira.

Ronaldo Oliveira, pedagogo e membro do Fórum Estadual de Educação foi o conferencista e mediador na aprovação do regimento que norteará a etapa municipal. Durante a realização da conferência serão discutidos quatro eixos temáticos: O plano nacional de educação e o sistema nacional de educação: organização e regulação com o Bispo Dirceu Milane; Lucival Nascimento de Souza será o palestrante do segundo eixo que discutirá Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos; Luís Rocha será o responsável pela apresentação do terceiro eixo que trata sobre Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente;  encerrando o último eixo, Andrea Guedes Martins expõe sobre a Qualidade da Educação: Democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem.    

Entre as autoridades que prestigiaram a solenidade de abertura da conferência, além da secretária anfitriã, Anaide Maia, estiveram presentes o secretário municipal de administração Jaime Gilberto, que ato representou o prefeito Cláudio Barroso; a secretária Magda do Socorro (Semtps); o vereadore Pedro Nascimento, que representou o presidente do legislativo, Tadeu Freitas; a presidente da comissão de educação na câmara municipal, vereadora Luciana Queirós; Bispo Dirceu Milane, Reitor da Faculdade Panamericana; Pastor Paulo César Cabral, da Assembleia de Deus e a coordenadora do Sintepp sub-sede Pirabas, Franciane Monteiro.

CONEXÃO REGIONAL

Municípios discutem plano de desenvolvimento para a bacia do rio Guamá.

Representantes dos municípios que pertencem a bacia do rio

Guamá traçaram metas para reduzir  os impacto sócio-ambientais

na região.

Unir esforços para recuperar o mais importante rio do nordeste paraense, foi pauta da reunião realizada na quinta-feira (16) na cidade de Ourém, onde lideranças dos movimentos populares, governos municipais, estadual e federal traçaram conjuntamente algumas estratégias para a recuperação da bacia do rio Guamá.  

Presidida pelo vereador Chico Barbudo, com a presença de vereadores, secretários de meio ambiente e agricultura dos municípios de Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Garrafão do Norte, Capitão Poço, Ourém, São Miguel do Guamá, Santa Luzia do Pará, Bonito e São Domingos do Capim, a reunião resultou nas seguintes propostas: 1. conceber uma ideia de se trabalhar o rio Guamá como o principal rio da região e resolver os problemas sociais, ambientais, culturais, financeiros entre outros, de todo o seu entorno; 2. Fazer um rascunho de tudo o que se quer alcançar, aglutinar forças, conhecimentos e experiências para a defesa dos direitos dos cidadãos que vivem em todo o entorno e na região, pois o rio já foi uma importante fonte de alimentação para os ribeirinhos, tribos indígenas, comunidades tradicionais, além de sua importância para as gerações futuras, como um bem patrimonial que faz parte desta geração, porém atualmente apresentando-se de uma forma degradada em relação as décadas passadas. Reconhecendo que se não houver medidas de conservação, as gerações futuras não poderão usufruir de parte do que os seus ascendentes tiveram. 3. Fazer um levantamento das principais necessidades dos ribeirinhos e da situação atual do rio em todos os trechos e detectar as áreas a serem cuidadas, propondo alternativas e ações construídas com o apoio de todos para a recuperação das nascentes da Bacia.

Da orla de Ourém percebe-se o nível de degradação do rio

Guamá, resultado do assoreamento causado pela destruição

 das matas ciliares. Foto: Paulinho Pinheiro

Técnicos da Sema e da Sudam também participaram da reunião, com Edson Pojo falando sobre a gestão de bacias e políticas nacional e estadual de recursos hídricos, explicando seu histórico, sobre o Código de Águas, a Constituição de 1988 e a dominialidade das águas que se divide em domínio Federal e Estadual. Representando a Sudam, Adagenor Ribeiro, realizou uma retrospectiva da reunião anterior e apresentou dados municipais. Explanou sobre o plano regional de desenvolvimento da Amazônia, as qualificações defendidas em lei, a redução das desigualdades regionais e a importância do PPA como instrumento utilizado para organizar os principais objetivos, diretrizes e metas da Administração Pública, explicando que se trata de um planejamento a longo prazo com orientações e estratégias para o seu desenvolvimento. Elaboração de um orçamento anual, programas e ações, integrações de politicas públicas e levantamento de dados municipais que mostrem a realidade de cada localidade com o intuito de facilitar a criação do projeto de desenvolvimento local, bem como examinar e monitorar os resultados, porque os objetivos podem ser diversos. Analisar a evolução da área florestal em km², dados da microrregião do Guamá e do Pará, para que a partir dessas informações possa se detectar as prioridades para a definição dos objetivos, diretrizes e metas.

Na reunião, os participantes dividiram-se em grupos para tirar indicativos de cada município para a construção do plano, apresentando suas dificuldades e propostas para a solução dos principais problemas identificados dentro dos seus limites. Aurora do Pará, Irituia e Nova esperança do Piriá serão inseridos na discussão, haja vista que os referidos municípios tem importante participação na alimentação da bacia do rio Guamá.  

Como encaminhamento foi marcada uma reunião para o dia 18 de Junho, no Escritório da SUDAM, em Belém, para dar continuidade na construção das proposições apresentadas e do plano propriamente dito.

Com informações de Márcio de Paula - Sec. de Meio Ambiente de Mãe do Rio

Prefeito de São João de Pirabas vai responder a ação por crime ambiental

Justiça acatou denúncia do MPE contra o gestor municipal.
Ele autorizaria o despejo de resíduos em área de perservação, aponta MPE.

O prefeito do município de São João de Pirabas vai responder a ação penal acusado de prática de crime ambiental. A denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPE) afirma que o gestor vem autorizando a manutenção do lixão e a destinação de resíduos sólidos em área de preservação ambiental.

A Ação penal foi julgada na sessão ordinária do órgão colegiado na segunda-feira (13), sob a relatoria do desembargador Rômulo José Ferreira Nunes.

Na ação penal, o representante do MPE ofereceu denúncia contra o gestor municipal de São João de Pirabas, pela prática de crime previsto no art. 54 da Lei 9605/ 98, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais. Conforme o ordenamento legal o delito é praticado por quem "causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana", com pena prevista de reclusão de um a quatro anos e pagamento de multa.

Conforme a denúncia "tal fato tem causado dano ao ecosistema da região, colocando em risco a saúde da população como um todo". A alegação do gestor é a de que o município "não possui verbas para a execução do aterro sanitário no município".

O prefeito responderá ao processo sem se afastar do cargo público. A decisão foi acompanhada à unanimidade dos demais desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas. A sessão foi presidida pelo desembargador Rômulo Ferreira Nunes.

Portal G 1 PA

De casa Nova.

 26 casas do PNHR foram entregues no aniversário de Pirabas.

Beneficiários receberam novas moradias. Foto:Izinildo Martins

A meta é ousada, mas se depender dos esforços que estão sendo implementados pela prefeitura de Pirabas, através da recém-criada secretaria municipal da cidade e da associação de moradores do município, o déficit habitacional, que atualmente é estimado em 3 mil moradias, será reduzido significativamente em todo o município de São João de Pirabas.

Ostentando a fama de ter sido o primeiro município paraense a entregar casas do programa nacional de habitação rural – PNHR, poder público e a entidade organizadora comemoraram o aniversário da cidade entregando mais 26 unidades habitacionais do programa que tem como meta levar moradia de qualidade às famílias que residem no espaço rural.

No período da tarde de quarta-feira (08), 4 beneficiários do programa receberam as chaves dos imóveis construídos na Vila Nova II. À noite, foi a vez dos beneficiários do Caetezinho receberem suas novas moradias (4 unidades) e inaugurar o novo microssistema de abastecimento de água.

Na manhã de quinta-feira (09), enfrentando um clima bastante chuvoso, o prefeito Cláudio Barroso e a secretária municipal da cidade, Odália Figueiredo receberam no distrito de Japerica a visita da superintendente nacional do programa de habitação rural da caixa econômica federal, Noemí Lemes, que na inauguração das 8 unidades habitacionais, se juntou aos técnicos da CEF Nestor Bastos (gerente de desenvolvimento urbano e rural); André Clementino (coordenador de habitação de interesse social); Rúben Amorim (assistente técnico); e Mário Silveira (da agencia CEF em Salinópolis).

Após a entrega das unidades no distrito de Japerica, a comitiva percorreu os 19 km da PA 324 até à vila de Santa Luzia para a entrega de 10 unidades habitacionais.

Da calçada de uma das casas construída pelo programa, Noemí Lemes falou do novo olhar da caixa econômica federal com relação às políticas de habitação de interesse social e do comprometimento dos gestores na captação desse tipo de política. “Morar bem é um direito de todos os brasileiros. Às vezes, o dinheiro não chega pela falta de políticos comprometidos”. Disse a superintendente nacional do PNHR.

Noemí fez questão de registrar o seu futuro retorno ao município para comemorar junto com o prefeito Cláudio Barroso e a secretária Odália Figueiredo, o fim do déficit habitacional de São João de Pirabas.

   

Quem muda a cidade somos nós, reforma urbana já!

Pirabas realiza sua 2ª conferência municipal da cidade. 

Prefeito Cláudio Barroso prestou contoas de suas ações

Poder público e sociedade civil reuniram-se na manhã e tarde de sábado (04) para discutir temas como habitação, saneamento, mobilidade urbana e trânsito, planejamento e ordenamento territorial na 2ª conferência municipal da cidade de São João de Pirabas, realizada no Teatro Maria Pajé. O evento contou a participação de representantes de todo o município, em sua grande maioria, de representantes das comunidades da zona rural, principalmente os beneficiários do programa minha casa minha vida/PNHR. 

Na conferência, o prefeito Cláudio Barroso prestou contas das ações realizadas durante sua primeira gestão e os projetos aprovados nas quatro áreas abordadas como temática. Além do gestor municipal, atuaram como conferencistas, as representantes do governo do estado, Isabela Bandeira e Paula Gonçalves, da COHAB, que falaram sobre a importância do plano local de habitação de interesse social e o diagnóstico dos municípios paraenses em relação à elaboração do plano; o professor mestre em direito urbanístico, Maurício Leal (UFPA) expôs sobre a importância da lei de uso e ocupação do solo, já o conselheiro do ministério das cidades, Jorge Leal, fez uma análise histórica sobre as lutas dos movimentos sociais na conquista das políticas públicas para o setor de moradia de interesse social.

Debate me grupo esclareceu delegados sobre políticas públicas

Durante a programação, os delegados também participaram de grupos de debates onde puderam conhecer as políticas públicas para os setores de infraestrutura, e ainda elencaram algumas propostas que foram aprovadas pela plenária que serão encaminhadas às três esferas do poder público. Também foram eleitos os membros do conselho municipal da cidade, os delegados que representarão o município da 5ª conferência estadual e a comissão incumbida pela elaboração do plano diretor.

“A conferência, bem como a instituição do conselho são requisitos indispensáveis para que o município continue acessando várias políticas de infraestrutura e investimentos em áreas como habitação, saneamento entre outras” – esclareceu Odália Figueiredo, secretária municipal da cidade de São João de Pirabas.

A 2ª conferencia municipal da cidade atende à convocação do ministério das cidades e da secretaria de integração, desenvolvimento urbano e metropolitano (SEIDURB) que este ano, apresenta como tema: “Quem muda a cidade somos nós, reforma urbana já!”

Atletas da ABPC são destaques na Copa Pará de ciclismo

Dizem que quando se aprende andar de bicicleta, ninguém mais esquece. No caso deles, apenas aperfeiçoaram a técnica, e se tornaram mesmo sem muita estrutura, uma das melhores equipes e, atualmente está entre as mais respeitadas do ciclismo paraense.

Unindo força de vontade e muita dedicação, a equipe da Associação Beneficente dos Ciclistas Pirabenses - ABCP, há quase uma década, vem apoiando corredores e projetando novos talentos para a modalidade esportiva, fazendo de Pirabas um verdadeiro celeiro de atletas de auto rendimento.

Com uma equipe de 25 ciclistas, a ABCP tem participado de todos os eventos promovidos pela federação paraense de ciclismo, da qual é filiada. Nas ultimas competições disputadas, a equipe comandada por Jaqueline Silva vem colecionando bons resultados em diferentes categorias.

Pela Copa Pará de MTB, em sua 1ª etapa disputada no dia 7 de abril, no parque do Utinga, a ABCP conseguiu excelente resultado nas categorias Infanto Juvenil, Juvenil Masculino, Júnior Feminino, Elite Masculino e Feminino, confira o quadro:

Categoria Infanto Juvenil Masculino (12 a 14 anos)

ordem	Nº	Nome do atleta	Clube/Equipe	Pontos
1	030	Cleilson N Corrêa	ABCP - Pirabas	15
2	031	Jaime Borcem Santos	ABCP - Pirabas	12
3	028	Jhonatan de Souza Silva	ABCP - Pirabas	10
4	029	Jhonatan da Silva Pereira	ABCP - Pirabas	8

   Categoria Juvenil Masculino (15 e 16 anos)

ordem	Nº	Nome do atleta	Clube/Equipe	Pontos
1	050	Vanderson Chaves do Amaral	Ananindeua E. C.	15
2	033	Mizael  da Fonseca Junior	ABCP	12
3	034	João Paulo Morais	ABCP	10
4	082	Igor Nelson C. M. Palmeyrynha	-	8
5	037	Antônio Gabriel	-	7

Categoria Junior Feminino (17 e 18 anos)

ordem	Nº	Nome do atleta	Clube/Equipe	Pontos
1	128	Aline da Fonseca	ABCP - Pirabas	15

Categoria Elite Maculino

ordem	Nº	Nome do atleta	Clube/Equipe	Pontos
1	100	Marcelo João da Silva Lima	Paragominas - PA	15
2	004	Sérgio Gilberto Barichello	Print Art - Paragominas	12
3	124	Ronilson Pereira	ABCP - Pirabas	10
4	080	Diego Cesar Oliveira Pereira	ASALP - COOESA	8
5	129	Ageu Ferreira Filho	Iranildo Peças - Bragança	7

Categoria Elite Feminino

ordem	Nº	Nome do atleta	Clube/Equipe	Pontos
1	075	Marineide da Silva e Silva	-	15
2	074	Tássya Priscila C Brasil de Moraes	Clube Amazônia de Ciclismo	12
3	095	Elina Fádell do N. Machado	-	10
4	064	Mayra Nayane Muniz	ABCP	8
5	117	Cleisiane Souza Silva	ABCP	7

Pela 2ª etapa da competição, realizada no dia 28 de abril, km 17 da BR 316, Reserva Jardins, em Marituba, os atletas da ABPC se destacaram mais uma vez.

Categoria Infanto Juvenil Masculino (12 a 14 anos)

ordem	Nº	Nome do atleta	Clube/Equipe	Pontos
1	028	Jhonatan de Souza Silva	ABCP - Pirabas	15
2	051	Flávio Acácio	-	12
3	030	Cleilson N Corrêa	ABCP - Pirabas	10
4	029	Jhonatan da Silva Pereira	ABCP - Pirabas	8

Categoria Junior Feminino (17 e 18 anos) – 3 voltas – 15 km – 40’58’’

ordem	Nº	Nome do atleta	Clube/Equipe	Pontos
1	007	Aline Regina	ABCP - Pirabas	15
2	008	Aline Fonseca	ABCP - Pirabas	12

Categoria Master A - (30 A 39 ANOS) – 5 voltas – 25 km – 57’22’’

ordem	Nº	Nome do atleta	Clube/Equipe	Pontos
1	091	Alex negrão	Castanhal E. C	15
2	114	Fabrício França	Amazon Outdoor	12
3	084	Jocivaldo Ribeiro Silva	Ananindeua E. C.	10
4	115	Kurtz Souza Kugler	Castanhal E. C	8
5	093	Gildean Marcos	Ananindeua E. C.	7
6	073	César Fernandes Lima	-	6
7	066	Anderson Silva	CBA	5
8	105	Silvio Santos Costa	CBA	4
9	85	Pablo dos Santos Sarro		3
10	072	Marco Antônio B. Lima	ASALP	2
11	107	Jardel Romano	ABCP - Pirabas	2
12	042	Rodrigo Raposo	-	2
13	092	Pedro Denis Gonçalves	-	2
14	021	José Luiz Lobo	-	2
15	106	Kleiton de O.  Correa	ABCP - Pirabas	2
16	140	Antônio Marcos	ABCP - Pirabas	2
17	142	Nayron Guimarães		2

Categoria Elite Maculino – 6 voltas – 30 km – 1h06’32’’

ordem	Nº	Nome do atleta	Clube/Equipe	Pontos
1	129	Ageu Ferreira Filho	Iranildo Peças - Bragança	15
2	004	Sérgio Gilberto Barichello	Print Art - Paragominas	12
3	080	Diego Cesar Oliveira Pereira	ASALP - COOESA	10
4	124	Ronilson Pereira	ABCP - Pirabas	8
5	030	Elielton Rodrigues Santos	ABCP - Pirabas	7
6	59	Sidney Correa	Castanhal E. C.	6
7	60	Vanderlei da Silva	Castanhal E. C.	5
8	123	José Carlos B Fonseca	ABCP - Pirabas	4
9	131	Paulo Afonso Aragão	UCS - Salinas	3
10	094	Eliomar Fernandes Pessoa	Castanhal E. C.	2
11	100	Marcelo João da Silva Lima	Clube Big Ben	2
n/c	122	Alex Jhou Benício Maia	ABCP - Pirabas	1
n/c	005	Cleidson Farias	ABCP - Pirabas	1
n/c	048	Marciano Robson Costa	ABCP - Pirabas	1
n/c	020	Junho Silva	-	1
n/c	070	Roberto Ronildo	-	1

Categoria Elite Feminino – 3 voltas – 15 km

ordem	Nº	Nome do atleta	Clube/Equipe	Pontos
1	135	Marineide da Silva e Silva	-	15
3	095	Elina Fádell do N. Machado	-	10
2	018	Ana Ruth Trindade	Castanhal E.C	12
4	064	Mayra Nayane Muniz	ABCP - Pirabas	8
5	117	Cleisiane Souza Silva	ABCP - Pirabas	7
6	130	Jéssica Aviz	ABCP - Pirabas	6
7	041	Aldaci Farias	ABCP - Pirabas	5

Equipe feminina é destaque na competição

Com resultados favoráveis, a presidente Jaqueline Silva espera um dia despertar a atenção do empresariado local e contar com um patrocínio que dê aos atletas melhores condições de competitividade. Atualmente, a ABCP conta com o apoio da prefeitura de Pirabas que entra com o transporte dos atletas para os locais de competição, e da vereadora Luciana Carneiro, uma das grandes incentivadoras da equipe.