AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE DESAFIOS E ENCAMINHAMENTOS PARA GARANTIR INCLUSÃO ESCOLAR.

 

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de São João de Pirabas, realizou, na quinta-feira (12), a Audiência Pública nº 01/2025, voltada à discussão sobre o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) e a carência de mediadores escolares na rede pública municipal.

Pais relatam deficiência na inclusão escolar 

A audiência, presidida pela promotora de Justiça Gabriela Rios Machado, reuniu autoridades locais, profissionais da educação e representantes da sociedade civil no salão da Igreja Matriz, com o objetivo de discutir os desafios enfrentados por crianças com deficiência e suas famílias no acesso à educação inclusiva.

O encontro foi motivado pelo Procedimento Administrativo nº 09.2023.00002606-5, que apura possíveis omissões do poder público no oferecimento do atendimento educacional especializado. Também foi pauta da audiência a ação civil pública movida em 2024, que cobra do município a contratação de mediadores escolares para garantir o suporte necessário aos estudantes com deficiência. Durante o evento, pais, professores e especialistas relataram situações de negligência, como escolas sem cuidadores e uso de profissionais de limpeza como apoio a alunos com deficiência. Foram apontadas falhas estruturais, falta de formação adequada e denúncias de bullying.

A promotora destacou que o papel do MP é fomentar a construção de políticas públicas e garantir que os direitos assegurados em lei sejam efetivados. Entre os encaminhamentos deliberados, a Promotoria recomendou ao Município de São João de Pirabas a regularização da contratação de cuidadores escolares, com cronograma de execução, e à Secretaria Municipal de Educação a apresentação de medidas até a primeira semana de agosto. A ata da audiência será encaminhada ao Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais do MPPA. 

A Câmara Municipal de Vereadores também se comprometeu a apresentar proposições legislativas que fortaleçam a garantia do direito à educação inclusiva no município, por meio da criação ou aprimoramento de leis específicas voltadas ao tema.

Texto e foto: PJ de São João de Pirabas, com edição de Ascom/MPPA

 

 

 

MEGA OPERAÇÃO DA POLICIA CIVIL E CORE PRENDE LÍDER DE FACÇÃO CRIMINOSA DA BAIA.

 

Na data de 12 de junho de 2025, a Polícia Civil do Estado do Pará, por intermédio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DRFRVA/DRCO), com apoio de uma equipe da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) e da Delegacia de Polícia Civil de São João de Pirabas, deu cumprimento a ação de inteligência que resultou na prisão em flagrante de VENÂNCIO DA GUARDA, identificado como foragido da justiça do Estado da Bahia e apontado como um dos líderes da facção criminosa estabelecida no estado da Bahia.

A operação foi deflagrada após recebimento de informes da DRCO/PCBA indicando que o foragido estaria homiziado na cidade de Pirabas, utilizando-se de documentos falsos em nome de ANDERSON JOAQUIM e PAULO HENRIQUE, com o objetivo de estabelecer o comando da organização criminosa nas regiões de Salinas, Pirabas e municípios vizinhos.

Durante diligências, a equipe logrou êxito em localizar o esconderijo de Venâncio, o qual foi preso em flagrante na posse de uma espingarda calibre 22, porções de maconha e cocaína, balança de precisão, anotações da contabilidade do tráfico, papéis tipo seda e um veículo Jeep Renegade, cujo painel encontrava-se desencaixado e ocultava quantidade significativa de maconha.

Também foi localizada uma pistola calibre 9mm que estava sob posse de um colaborador de Venâncio, identificado como Wellington, que também foi preso em flagrante, tendo a arma sido apreendida durante a ação.

A ocorrência segue em andamento na Delegacia de Polícia Civil de São Joao de Pirabas, onde serão lavrados os procedimentos cabíveis pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido, tráfico de drogas, uso de documento falso e associação criminosa.

 

PROJETO 'SEDE DE APRENDER': PROMOTORIA FISCALIZA ACESSO A ÁGUA E SANEAMENTO EM ESCOLAS DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

 

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de São João de Pirabas, realizou fiscalizações presenciais em escolas da rede pública municipal, como parte da campanha nacional "Sede de Aprender: pelo direito à água nas escolas". A iniciativa integra as ações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), voltadas à garantia de saneamento básico e acesso à água potável em instituições de ensino de todo o país.

As vistorias foram conduzidas pela promotora de Justiça Gabriela Rios Machado, titular da comarca, que percorreu diversas unidades escolares no município. O foco principal da fiscalização foi a análise das condições de abastecimento de água, saneamento básico e instalações sanitárias, além da estrutura física das escolas.

Promotora Gabriela Rios em visita a EMEI Santa Terezinha

Durante a ação, foram identificadas sérias deficiências em pelo menos cinco instituições: EMEIL do Patauá, EMEIF Perciliana Maria de Jesus, EMEIF Santa Terezinha, EMEF Profª Ozeci Barros de Queiroz e EMEI Álvaro Freitas. Segundo apuração, algumas dessas escolas não possuem acesso à água potável, enfrentam problemas de abastecimento e não contam com banheiros ou rede de esgoto.

Mesas e cadeiras em mal estado de conservação

A promotora Gabriela Rios Machado registrou imagens das unidades e foram constatadas cadeiras e mesas em condições precárias, campo de futebol com gramado sem manutenção, além de problemas estruturais, como forros de teto danificados e risco de queda.

Texto: Hannah Franco/Ascom MPPA

MULHER BRUTALMENTE ASSASSINADA É ENCONTRADA EM ÁREA DE MANGUE.

 

Um crime brutal chocou os moradores de São João de Pirabas, nordeste do Pará, na manhã do último sábado (31) quando o corpo de uma mulher foi encontrado sem vida em uma área de mangue, no bairro do Alegre, periferia da cidade.

Nas primeiras horas do dia várias imagens já circulavam nas redes sociais expondo o corpo da vítima que teve os pés e as mãos amarrados com marcas de espancamento e um profundo golpe no pescoço. Segundo informações de moradores trata-se da nacional Noemia Marinheiro, figura conhecida por envolvimento em pequenos delitos na cidade de Pirabas e Salinópolis, onde recentemente no município vizinho já havia sido vítima de violência quando sofreu uma “correção” por suposta facção local.

No final da tarde peritos do IML fizeram a remoção do corpo. A polícia investiga o caso para desvendar autoria e a motivação do crime.