O Ministério Público do Estado do Pará
(MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de São João de
Pirabas, realizou fiscalizações presenciais em escolas da rede pública
municipal, como parte da campanha nacional "Sede de Aprender: pelo direito à água
nas escolas". A iniciativa integra as ações do Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP), voltadas à garantia de saneamento básico
e acesso à água potável em instituições de ensino de todo o país.
As
vistorias foram conduzidas pela promotora de Justiça Gabriela Rios Machado,
titular da comarca, que percorreu diversas unidades escolares no município. O
foco principal da fiscalização foi a análise das condições de abastecimento de
água, saneamento básico e instalações sanitárias, além da estrutura física das
escolas.
Promotora Gabriela Rios em visita a EMEI Santa Terezinha
Durante a ação, foram identificadas sérias deficiências em pelo
menos cinco instituições: EMEIL do Patauá, EMEIF Perciliana
Maria de Jesus, EMEIF Santa Terezinha, EMEF Profª Ozeci Barros de
Queiroz e EMEI Álvaro Freitas. Segundo
apuração, algumas dessas escolas não possuem acesso à água potável, enfrentam
problemas de abastecimento e não contam com banheiros ou rede de esgoto.
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| Mesas e cadeiras em mal estado de conservação |
A
promotora Gabriela Rios Machado registrou imagens das unidades e foram
constatadas cadeiras e mesas em condições precárias, campo de futebol com
gramado sem manutenção, além de problemas estruturais, como forros de teto
danificados e risco de queda.
Texto: Hannah Franco/Ascom MPPA
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