Em consulta pública realizada na manhã desta terça-feira (30) o IDEFLOR-Bio promoveu um longo e participativo debate junto à comunidade pesqueira sobre a criação de três unidades de conservação da natureza no município de São João de Pirabas.
A proposta inicial do IDEFLOR-bio, órgão responsável pela gestão de unidades de conservação no âmbito estadual, apresentada pelo diretor de biodiversidade, Crisomar Lobato, pretendia criar nas áreas das ilhas do Itaranajá-Pilões e Tucundeua, duas unidades estaduais, sendo a primeira uma área de proteção ambiental (APA), a segunda como uma área de refúgio de vida silvestre (REVIS), de proteção integral; e a área do Campo do Sal ficando como uma área de relevante interesse ecológico (ARIE), sob a gestão do município.
Nas intervenções, os pescadores e usuários das áreas em questão discordaram de alguns pontos apresentados, como a categoria de unidade pretendida para a ilha de Itaranjá-Pilões, o que permitiria inclusive a instalação de empreendimentos hoteleiros na ilha, entre outras ações humanas. Segundo a avaliação dos usuários a liberação para tais empreendimentos produziria impactos ao espaço, como ocorre na praia do Atalaia.
Em outro ponto polêmico, os
pescadores de Pirabas e Quatipuru que usam comumente a ilha do Tucundeua,
também discordaram da criação de uma área de preservação integral, no caso, o
modelo de REVIS, uma vez que tal modelo na prática prevê a restrição da
presença humana na área. Situação que prejudicaria os pescadores artesanais dos
dois municípios, que possuem ranchos como ponto de apoio às suas pescarias.
Após as manifestações dos
pescadores e usuários dessas áreas junto ao IDEFLOR-bio, foram realizados os seguintes
encaminhamentos:
I) a ilha de Tucundeua sairia
da categoria de REVIS (proteção integral) para RDS como modelo mais adequado
pelas características de proteção da biodiversidade, ao mesmo tempo em que
assegura a qualidade e o modo de vida das populações tradicionais que exploram
os recursos naturais de forma sustentável.
II) sobre a ilha de
Itaranajá-Pilões a discussão quanto ao tipo de UC ficou em aberto, entre RDS e
ARIE.
III) No que diz respeito ao
Campo do Sal, a criação de uma ARIE sob a gestão do município foi ponto
pacífico. Enquanto que as comunidades de Piquiá e Padre de Fora serão
integradas à Resex Viriandeua;
A consulta realizada na sede do Esquadrão Jovem contou com grande participação dos usuários das Resex’s Marinhas de Viriandeua (Pirabas e Salinas) e Filhos do Mangue (Primavera e Quatipuru), representantes de sindicatos e associações, ativistas ambientais, parlamentares e secretários dos municípios envolvidos, acadêmicos, Ministério Público-Promotoria de São João de Pirabas, técnicos do IMPA, EMATER, IDEFLOR-bio e ICMbio.
Fotos: Pedro e Zana
