Garantia de direitos e fortalecimento do SUAS foram os temas da IX Conferência Municipal de Assistência Social.

Débora Lacerda fala sobre Legislação do SUAS

Governo municipal, profissionais, usuários dos serviços da assistência e representantes de entidades da sociedade civil participaram da conferência municipal de assistência social em sua 9ª edição realizada na manhã e tarde de quinta-feira, 22, na sede do CRAS. Nesta edição a conferência abordou como tema a garantia de direitos no fortalecimento do SUAS, recebendo um público de 129 pessoas.

Estiveram presentes no evento o prefeito Antônio Menezes, a secretária de trabalho e promoção social Andreza Colares, a presidente do conselho municipal de assistência social Rosângela Valente, acompanhados pelo presidente da câmara de vereadores Celso Nascimento e o secretário de finanças Marcelo Mercês. Em seu discurso o prefeito reconheceu a importância dos serviços da ação social, porém, frisou a escassez de recursos que enfrentam os municípios para a oferta dos serviços.

Durante a programação a assistente social Tatiane Martins aproveitou a oportunidade para falar do programa “Criança Feliz” criado pelo governo federal com adesão do município. Na explanação Tatiane informou que o público alvo será a faixa etária de 0 a 6 anos de idade, que beneficiará 150 crianças nos bairros da Piracema e União, áreas periféricas da cidade.

Grupos discutiram proposta nos quatros eixos da conferência

O público que compareceu a conferência acompanhou a explanação dos quatro eixos que embasaram as discussões em grupo. Camila Vieira, assistente social do programa Bolsa Família falou sobre a proteção social não contributiva e o principio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos sócioassistenciais. No segundo eixo a gestão democrática e o controle social, ministrada pela assistente social Vanessa Prestes enfatizou o lugar da sociedade civil no SUAS. A psicóloga e coordenadora do CRAS Valdenice Mafra abordou o acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e a transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais. Enquanto que a assistente social do CRAS Débora Lacerda falou da legislação como instrumento para uma gestão de compromisso e corresponsbilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. 

Integrante de um dos eixos apresenta proposta à plenária

Após as discussões nos grupos, várias propostas foram apresentadas e submetidas à aprovação da plenária. Umas aprovadas com texto integral, enquanto que outras causaram debates mais intensos, sofrendo adequações na redação para serem aprovadas.

A plenária também elegeu os delegados que participarão da conferência estadual. Confira os delegados escolhidos por segmento:

Movimento Social: Elid de Jesus (Titular) e Jair Souza da Fonseca (Suplente)

Usuários: Roberto Lima de Oliveira (Titular) e Dinael Brito dos Santos (Suplente)

Trabalhadores da Assistência: Luciana Tavares (Titular) e Tatiane Martins (Suplente)

Os novos componentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS serão escolhidos em reunião posterior.