quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Membros do COMDEMA pedem explicações em alteração de lei do Fundo Municipal de Meio Ambiente.


Licença ambiental para exploração de áreas de aterro é uma
das pautas.Impactos ambientais também preocupa conselho.  
Entidades que fazem parte do conselho municipal de meio ambiente – COMDEMA- protocolaram nesta terça-feira (14) na SEMMA ofício solicitando que o titular da pasta, Gerardo Júnior, dê explicações ao colegiado sobre diversas situações que dizem respeito à gestão da secretaria, incluindo a alteração dos dispositivos da lei 931/10 onde a nova redação dada pela lei 1.009/18 no entendimento dos conselheiros, anula a participação do referido conselho gestor do fundo municipal de meio ambiente na gestão dos recursos.
Os conselheiros alegam que tal alteração não passou pelo COMDEMA, e que o secretário há oito meses não convoca o colegiado para tratar das questões pertinentes a gestão ambiental no município.  

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