Emater ajuda pescadores de Pirabas a terem acesso ao Minha Casa, Minha Vida

417 casas populares serão contruídas pelo Plano Nacional de Habitação Rural  

O escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em São João de Pirabas, na região do Salgado, está emitindo declarações de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para pescadores conseguirem casa própria por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que faz parte do "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal. O documento é uma das exigências para a liberação do benefício.

A declaração, emitida a partir de visitas técnicas, comprova o enquadramento das famílias e das propriedades no perfil socioeconômico e ambiental disposto pelo Pronaf. Elaborada com georreferenciamento dos lotes e pesquisa sobre a situação de renda e atividades, cada declaração será enviada à Caixa Econômica Federal (CEF), sob o intermédio de uma Associação de agricultores. A primeira fase de cadastro inclui mais de 200 famílias de cinco comunidades. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos até outubro.

De acordo com o chefe do escritório local da Emater, o engenheiro agrônomo Risaldo Nascimento, a maior parte das propriedades de familiares de Pirabas ainda está em processo de regularização fundiária: “Como Pirabas é um município com emancipação recente [em 1989], aqui existem reserva extrativista, áreas federais e áreas estaduais ocupadas por agricultores sem titularidade de terra, mas com legitimidade de posse: as novas gerações, inclusive, já estão assumindo a frente produtiva das famílias”, observa Nascimento.

Para ele, a participação da Emater nesse processo comprova o caráter amplo da assistência técnica governamental, que “de modo algum se resume ao crédito rural”: “Nossa responsabilidade é apoiar todas as ações que melhoram os sistemas produtivos e a qualidade de vida dos agricultores familiares”, diz.

Na próxima sexta-feira(03/08), as famílias beneficiadas pelo programa na vila de Nazaré, às margens da PA 124 (sentido à cidade de Salinas) estarão assinando os contratos com a Caixa Econômica Federal para a construção de 50 unidades habitacionais na localidade.



Fonte:Da Redação
Agência Pará de Notícias

Texto: Aline Miranda - Emater